DESPACHO Nº 2.359, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.359, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.008553/2022-10. Interessados: Cooperativa Regional Sul
de Eletrificação Rural - Coorsel (suprida), CNPJ nº 86.448.057/0001-73, e a Centrais
Elétricas de Santa Catarina - Celesc Distribuição S.A. (supridora), CNPJ nº
08.336.783/0001-90. Decisão: homologar o 14º Termo Aditivo ao Contrato de
Comercialização de Energia Elétrica com Agente Supridor - CCESUP, conforme
montantes da tabela. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 208/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6746/2024-866.342/2024-NILSON GUIMARAES LINHARES-
6742/2024-866.679/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-
6745/2024-866.084/2024-RONALDO PEREIRA SANTOS-
6744/2024-866.083/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
6743/2024-866.835/2022-JOÃO PAULO ALDO BORGES-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.650/2008-GRABEN MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
867.604/2021-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-ALVARÁ N°997/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.381/2016-MONT BLANC MINERACAO LTDA-OF. N°33250/2024-SEFIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°32385/2024-SEFIS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO