DECISÃO Nº 73, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 1054IPRO .21806.000242/2020 . .Glycine max (L.) Merr. .98R30CE .21806.000186/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .TMG2356IPRO .21806.000203/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .TMG2360IPRO .21806.000230/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .NK7777IPRO .21806.000241/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .NS8109IPRO .21806.000242/2021 . .Olea europaea L. .MGS MANZ215 .21806.000318/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 546 .21806.000137/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 2560XTD .21806.000167/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 2562XTD .21806.000168/2022 . .Lactuca sativa L. .Maraísa .21806.000346/2022 . .Solanum lycopersicum L. .Sound .21806.000313/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 73, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 20/08/2024