ATO Nº 11.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à Sistema Oros de Rádio e
Televisão Ltda, CNPJ nº 12.465.316/0001-38, no município de Orós/CE, até 13/12/2031,
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC, por meio da
utilização da(s) frequência(s): 949,625 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.654. Processo nº 53504.006636/2024-36. Expede autorização à ALPHANEXT
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 51.749.861/0001-08, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.663. Processo nº 53504.006637/2024-81. Expede autorização à PEGASUS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 38.113.717/0001-12, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente