ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 Ciproconazol Técnico Albaugh01 25351.431758/2020-99 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3976386/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Prothioconazole Técnico SJ 25351.073174/2020-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0338996/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Prothioconazole Técnico Yongtai 25351.206765/2023-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0337868/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - 11.407.499/0004-15 ASPEMAX 25351.387337/2023-66 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0624128/23-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Gilmore Agro do Brasil Ltda. - 21.481.816/0001-54 Artabin Técnico 25351.080281/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0121567/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Luxembourg Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 05.777.338/0001-78 CATALINA 25351.081750/2023-10 5066 - Produto Formulado Novo, 0130340/23-5 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRICOLAS DO BRASIL LTDA. - 39.617.921/0001-33 MILTOP-M 50% SC 25351.846521/2018-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1194209/18-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Protioconazole Técnico Nortox VI 25351.404956/2020-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3929412/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 THIAMETHOXAM 250 WG PROVENTIS 25351.381317/2017-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1395606/17-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 SCHOLAR RTU FOG 25351.360022/2023-71 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0581665/23-6 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Fluazinam Técnico ZS 25351.627268/2022-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5034486/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/08/2024