ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 493124 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) --------------------------------------------------------- AB PLast manufaturados plásticos ltda / 76.343.748/0001-59 FRASCO PET-PECR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.712877/2023-92 / 676670004 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 1169625/23-1 -------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO 25351.803720/2023-75 / 563810347 457 - Inclusão de Marca / 0927063/24-7 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.313299/2023-13 / 658210040 457 - Inclusão de Marca / 0987915/24-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.330503/2024-33 / 658210047 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0742644/24-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.325580/2024-71 / 658210046 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0734816/24-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.958449/2024-95 / 658210042 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0734848/24-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE DE ASPERGILLUS ORYZAE EM CÁPSULAS 25351.269920/2023-96 / 658210039 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0734398/24-7 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.432706/2021-11 / 659650157 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0676184/24-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM LACTOBACILLUS RHAMNOSUS 25351.267626/2024-21 / 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0953197/24-7 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326393/2023-24 / 659650184 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0742839/24-9 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326313/2023-31 / 659650183 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0751200/24-7 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326036/2023-66 / 659650182 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0751185/24-8 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ, AVEIA E AMEIXA 25351.600926/2021-83 / 659650151 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0743097/24-6 FARINHA DE CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - AVEIA 25351.045498/2023-85 / 659650173 457 - Inclusão de Marca / 0920573/24-0 FARINHA DE CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - AVEIA 25351.045498/2023-85 / 659650173 456 - Alteração de Rotulagem / 0879107/24-3 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326538/2023-97 / 659650185 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 0742995/24-1 -------------------------------------- PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE FEIJÃO BRANCO 25351.380768/2023-00 / 676270018 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613614/23-2 SOPINHA DE COUVE MANTEIGA 25351.376464/2023-30 / 676270015 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607156/23-6 SOPINHA DE TILÁPIA 25351.383948/2023-35 / 676270020 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618791/23-0 SOPINHA DE FEIJÃO PRETO 25351.380735/2023-51 / 676270017 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613580/23-1 SOPINHA DE ESPINAFRE 25351.380620/2023-67 / 676270016 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613459/23-7 SOPINHA DE REPOLHO BRANCO 25351.383748/2023-82 / 676270019 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618575/23-5 -------------------------------------- PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35 SOPINHA DE CARNE COM LEGUMES 25351.869343/2023-37 / 676160009 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1461890/23-3 -------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.069163/2024-33 / 663250036 456 - Alteração de Rotulagem / 0864180/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/08/2024