PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos
estabelecimentos e as equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-
tronco hematopoiéticas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 03 19 PR 03
. .I - denominação: Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S A
. .II - CNPJ: 75.802.348/0001-00
. .III - CNES: 0013846
. .IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Estrada da Lagoa, Bairro:
Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO
. .Nº do SNT: 2 11 13 MT 01
. .I - denominação: Visionare Centro de Oftalmologia / Instituto da Visão Ltda
. .II - CNPJ: 06.332.349/0001-07
. .III - CNES: 5934702
. .IV - endereço: Avenida Aclimação, nº 475, Bairro: Bosque da Saúde, Cuiabá/MT. CEP:
78050-040.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 05 MG 02
. .I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino
Superior do Vale do Sapucai
. .II - CNPJ: 23.951.916/0004-75
. .III - CNES: 2127989
. .IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG.
CEP: 37553-079.
. .Nº do SNT: 2 11 14 MG 03
. .I - denominação: Centro de Oftalmologia Avançada LTDA
. .II - CNPJ: 00.374.632/0001-15
. .III - CNES: 3376494
. .IV - endereço: Rua Grão Pará, nº 737, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.150-341.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 02 01 BA 01
. .I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência
. .II - CNPJ: 15.166.416/0001-51
. .III - CNES: 0004251
. .IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP:
40140-901.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 21 22 MS 01
. .I - denominação: Hospital Cassems Unidade de Campo Grande
. .II - CNPJ: 04.311.093/0014-40
. .III - CNES: 9081496
. .IV - endereço: Avenida Mato Grosso, nº 5.151, Complemento: Anexo ao Hospital Casse,
Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-230.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 01 19 MG 05
. .I - denominação: Oncobio Serviços de Saúde S. A.
. .II - CNPJ: 26.645.426/0001-96
. .III - CNES: 9621903
. .IV - endereço: Rua da Paisagem, nº 310, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP:
34.006-059.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 01 13 BA 03
. .I - denominação: Hospital Português / Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência
. .II - CNPJ: 15.166.416/0001-51
. .III - CNES: 0004251
. .IV - endereço: Av. Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida. Salvador/BA. CEP:
40140-901.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 01 06 MG 05
. .I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libânio Pouso Alegre / Fundação Ensino
Superior do Vale do Sapucai
. .II - CNPJ: 23.951.916/0004-75
. .III - CNES: 2127989
. .IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro. Pouso alegre/MG.
CEP: 37553-079.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 19 PR 03
. .I - responsável técnico: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
9999 - PR;
. .II - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 - PR;
. .III - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839 - PR;
. .IV - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 15091
- PR;
. .V - membro: Raphael Quintana Pereira, cirurgão geral e cardiovascular, CRM 45123 -
PR;
. .VI - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgiã cardiovascular, CRM 25521;
. .VII - membro: Flavia Cristina Kufner, cirurgiã cardiovascular, CRM 37096;
. .VIII - membro: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594 - PR;
. .IX - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesista, CRM 27902;
. .XI - membro: Erika Yumi Sakamoto Ikeda, anestesista, CRM 33184;
. .XII- membro: Gabriel Massing de Oliveira, anestesista, CRM 34250.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02
. .I - responsável técnico: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656-AL.
MATO GROSSO
. .Nº do SNT: 1 11 13 MT 01
. .I - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Júnior, oftalmologista, CRM 3629-MT;
. .II - membro: Luiz Fernando Sanches Sachetin, oftalmologista, CRM 1943-MT.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 02 MG 07
. .I - responsável técnico: Eduardo Adan França Alves, oftalmologista, CRM 24554-MG.
. .Nº do SNT: 1 11 22 MG 06
. .I - responsável técnico: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM
31555-MG.
. .Nº do SNT: 1 11 05 MG 04
. .I - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM
32860-MG.
. .Nº do SNT: 1 11 06 MG 13
. .I - responsável técnico: Carlos Augusto Tiburzio Rezende, oftalmologista, CRM 41659-
MG.
. .Nº do SNT: 1 11 99 MG 17
. .I - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908-MG;
. .II - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143-MG.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 19 RS 02
. .I - responsável técnico: Alexandre Dan Cortez Higuchi, oftalmologista, CRM 28394-RS;
. .II- membros: Paulo Estacia, oftalmologista, CRM 14337-RS.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 22 MS 01
. .I - responsável técnico: Soraia Teixeira Romanini, hematologista e hemoterapeuta, CRM
5113 - MS;
. .II - membro: Renato Hideki Yamada, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM
7664 - MS.
Art.10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 01 13 BA 03
. .I - responsável técnico: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749-
BA;
. .II - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA;
. .III - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA;
. .IV - membro: Evandro José Bulhões Mendonça, nefrologista, CRM 12275-BA;
. .V - membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116-BA;
. .VI - membro: Luana Costa Alves, nefrologista, CRM 29199-BA;
. .VII - membro: Naiara Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 32933-BA;
. .VIII - membro: Priscila Silva Veloso, nefrologista, CRM 28886-BA;
. .IX - membro: Cássio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034-BA;
. .X - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642-BA;
. .XI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594-BA;
. .XII - membro: Mauricio Urpia Monte, urologista, CRM 12323-BA;
. .XIII - membro: Augusto César Paraíso Martins Neto, cirurgião geral e urologista, CRM
24115-BA;
. .XIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-
BA;
. .XV - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;
. .XVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 23594-
BA.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 06 MG 09
. .I - responsável técnico: Daniela dos Santos Zica, nefrologista, CRM 48226 - MG;
. .II - membro: Antonio Carlos de Souza, urologista, CRM 9468 - MG;
. .III - membro: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608 - MG;
. .IV - membro: Fabrizia Serra Pereira Guerrieri, cirurgião geral, CRM 48421 - MG;
. .V - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral e urologista, CRM 42906 - MG;
. .VI - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472 - MG;
. .VII - membro: Ricardo Vinícius Carvalho Teixeira, cirurgião geral e urologista, CRM 50294
- MG;
. .VIII- membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978-MG;
. .IX - membro: Allan Bruno Frade Bedetti, urologista e cirurgião geral, CRM 71212-MG.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de
órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 1 71 14 AL 06
. .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 6160-AL;
. .II - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
5592-AL;
. .III - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 5522-
AL;
. .IV - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL.
Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA