Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 15.000.000 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 15.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 15.000.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 40.488.376 .Operações Especiais 2321 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 30.488.376 2321 00T7 0020 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste 18 544 30.488.376 F 4-INV 3 90 0 1000 30.488.376 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 10.000.000 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 10.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 55.488.376 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.488.376 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.601.685 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 13.601.685 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 13.601.685 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 13.601.685 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.601.685 .TOTAL - GERAL 13.601.685 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 370.133.894 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 270.626.139 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 270.626.139 F 1-PES 1 90 0 1000 152.767.598 F 3- ODC 1 90 0 1000 117.858.541 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 40.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 40.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 40.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 59.507.755 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 59.507.755 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.507.755 .TOTAL - FISCAL 330.133.894 .TOTAL - SEGURIDADE 40.000.000 .TOTAL - GERAL 370.133.894 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 62.734.694.363 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 62.734.694.363 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 62.734.694.363 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 62.734.694.363 .TOTAL - FISCAL 62.734.694.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.734.694.363
PORTARIA GM/MPO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/08/2024