ATA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz (participação e
forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 28, referente à sessão realizada em 6
de agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.542/2016-7 e TC-025.920/2020-0, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-018.018/2015-7, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-009.678/2018-2, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5658 a 5907.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5592 a 5657, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.211/2022-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Joel de Souza Neiva Júnior não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Tânia Marli Ribeiro Yoshida. Acórdão nº
5592.
Na apreciação do processo TC-027.529/2017-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Lourival Freire Sobrinho não compareceu para produzir sustentação oral que
havia requerido em nome de Manoel Messias Sukita Santos. Acórdão nº 5593.
Na apreciação do processo TC-001.619/2022-5, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Cristiano Tavares Torquato não compareceu para produzir sustentação oral
que havia requerido em nome próprio. Acórdão nº 5637.
Na apreciação do processo TC-008.189/2023-4, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Alberto Brandão Henriques Maimoni produziu sustentação oral em nome
da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. Acórdão nº 5638.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 016.983/2015-7 (Ata nº 23/2024) e a Segunda Câmara aprovou o Acórdão nº
5624/2024 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Antônio
Anastasia.
ACÓRDÃOS APROVADOS