ALVARÁ Nº 6.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800305/2024-71-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES (Documento SEI: 14040401) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL DESPACHO Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Barragem STC03 - VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°36875/2023/SEFBM-S/ANM (9727539) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE DE FINOS-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (13403170) UNIDADE II, UNIDADE IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°27754/2024/SEFBM-S/ANM (13575491) Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°29001/2024/SEFBM-S/ANM (13653373) Barragens Lauro Müller e Lauro Müller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°27833/2024/SEFBM-S/ANM? (SEI nº 13587941) Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°29095/2024/SEFBM-S/ANM (13660706) BACIAA,BACIAB,BACIADEACUMULAÇÃOA,BACIADEACUMULAÇÃOBeBACIADELODO- CARBONIFERAMETROPOLITANAS/A-001.492/1936-OF.N°29415/2024/SEFBM-S/ANM(13701418) Barragem Cabeceiras-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26848/2024/SEFBM-S/ANM (13516734) Barragem Casarão-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF. N°26855/2024/SEFBM-S/ANM (13516914?) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°25531/2024/SEFBM-S/ANM (13425994)- No prazo de 90 dias Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494)- No prazo de 120 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem do Buraco - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°25353/2024/SEFBM-S/ANM (13415494) Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- S/SEFBM-S (13253090) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
ALVARÁ Nº 6.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/08/2024