ACÓRDÃO Nº 5893/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5893/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts.
1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.675/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Gabrielle Pereira das Neves (118.***.***-03); Matheus
Oliveira de Paula (136.***.***-39); Patricia Cristina Capelett Teixeira (082.***.***-42);
Patrick Bonifacio Santos (145.***.***-07); Pedro Eduardo Alves Leal de Oliveira
(107.***.***-84).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Educação Superior Militar - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.