ACÓRDÃO Nº 5720/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5720/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.688/2024-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adriano Marques de Almeida (030.***.***-30); Antonio
Adauto Ramos (872.***.***-34); Eliezer Crispim Pinto (891.***.***-00); Luiz Claudio de
Melo (926.***.***-72); Walter Antonio Bittencourt Firman (888.***.***-91).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.