ACÓRDÃO Nº 5718/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5718/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.202/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Rafael D Angelo Machado (086.***.***-45); Ricardo Santos
Dantas Figueiredo (128.***.***-94); Ricardo da Silva Herdeiro (070.***.***-04); Rodrigo
Martins Machado (073.***.***-45); Samuel Calazans de Moraes Rubert (122.***.***-57).
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.a..
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.