ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 34.466.464.290 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 34.466.464.290 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 34.466.464.290 F 2-JUR 0 90 0 3444 15.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 3400 15.738.757.679 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3401 3.727.706.611 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 50.000.000.000 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 50.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 50.000.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3443 50.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 84.466.464.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.466.464.290 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 34.466.464.290 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 34.466.464.290 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 34.466.464.290 F 2-JUR 0 90 0 1444 15.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 1400 15.738.757.679 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1401 3.727.706.611 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 50.000.000.000 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 50.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 50.000.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 50.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 84.466.464.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.466.464.290 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RETIFICAÇÃO No inciso V do art. 1º da Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 1, página 52, onde se lê: "até 27 de agosto de 2024, o operador...", leia-se: "até 27 de agosto de 2025, o operador...". RETIFICAÇÃO No inciso V do art. 1º da Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 1, página 52, onde se lê: "até 27 de agosto de 2024, o operador...", leia-se: "até 27 de agosto de 2025, o operador...". SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 15.087/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 102 e 103: Onde se lê: "PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JUNHO DE 2024 ................................................................................................................................... Art. 1º ...................................................................................................................... Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001B. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. Apresentar orientações específicas para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001. Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024 (Correspondente à Proposta de Ato 9755798) ................................................................................................................................... 3. ............................................................................................................................... Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B. Notas: ................................................................................................................................... b) ...classificação da IS nº 20-001B... 4. .............................................................................................................................. ................................................................................................................................... 4.1.2 IS nº 20-001B... ................................................................................................................................... 10. ............................................................................................................................ 10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001B..." Leia-se: "PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JULHO DE 2024 ................................................................................................................................... Art. 1º ... Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. Apresentar orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição. Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024. ................................................................................................................................... 3. .............................................................................................................................. Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001. Notas: ................................................................................................................................... b) ...classificação da IS nº 20-001... 4. .............................................................................................................................. ................................................................................................................................... 4.1.2 IS nº 20-001... .................................................................................................................................. 10. ............................................................................................................................ 10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001..." RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 103 e 104: Onde se lê: "Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001B ou posterior aprovada. ................................................................................................................................... ANEXO 1. .............................................................................................................................. ...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B. .................................................................................................................................. 3. .............................................................................................................................. ...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B. 7. .............................................................................................................................. .................................................................................................................................. 7.3 ...conforme IS nº 20-001B. ................................................................................................................................... 11. ............................................................................................................................ Término da vigência - 29/07/2024" Leia-se: "Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001. .................................................................................................................................. ANEXO 1. .............................................................................................................................. ...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001. .................................................................................................................................. 3. .............................................................................................................................. ...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20- 001. 7. .............................................................................................................................. .................................................................................................................................. 7.3 ...conforme IS nº 20-001. ................................................................................................................................... 11. ............................................................................................................................ Término da vigência - 28/07/2024"
PORTARIA SOF/MPO Nº 262, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 16/08/2024