PORTARIA SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.145141/2023-86 .XXX.110.892-XX .ANA LUCIA CAPICHE DE ANDRADE .3305792 .RJ .ITABORAÍ .04/12/2023 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.145141/2023-86 .XXX.110.892-XX .ANA LUCIA CAPICHE DE ANDRADE .1105678 .RO .CHUPINGUAIA .24/07/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 16/08/2024