ANEXO ÚNICO 1_MF_16_001 1_MF_16_002 1_MF_16_003 1_MF_16_004 1_MF_16_005 1_MF_16_006 1_MF_16_007 1_MF_16_008 1_MF_16_009 1_MF_16_010 1_MF_16_011 1_MF_16_012 1_MF_16_013 1_MF_16_014 1_MF_16_015 1_MF_16_016 1_MF_16_017 1_MF_16_018 1_MF_16_019 1_MF_16_020 1_MF_16_021 1_MF_16_022 1_MF_16_023 1_MF_16_024 1_MF_16_025 1_MF_16_026 1_MF_16_027 1_MF_16_028 1_MF_16_029 1_MF_16_030 1_MF_16_031 1_MF_16_032 1_MF_16_033 1_MF_16_034 1_MF_16_035 1_MF_16_036 1_MF_16_037 1_MF_16_038 1_MF_16_039 1_MF_16_040 1_MF_16_041 1_MF_16_042 1_MF_16_043 1_MF_16_044 1_MF_16_045 1_MF_16_046 1_MF_16_047 1_MF_16_048 1_MF_16_049 1_MF_16_050 1_MF_16_051 1_MF_16_052 1_MF_16_053 1_MF_16_054 1_MF_16_055 1_MF_16_056 1_MF_16_057 1_MF_16_058 1_MF_16_059 1_MF_16_060 1_MF_16_061 1_MF_16_062 1_MF_16_063 1_MF_16_064 1_MF_16_065 1_MF_16_066 1_MF_16_067 1_MF_16_068 1_MF_16_069 1_MF_16_070 1_MF_16_071 1_MF_16_072 1_MF_16_073 1_MF_16_074 1_MF_16_075 1_MF_16_076 1_MF_16_077 1_MF_16_078 1_MF_16_079 1_MF_16_080 1_MF_16_081 1_MF_16_082 1_MF_16_083 1_MF_16_084 1_MF_16_085 1_MF_16_086 1_MF_16_087 1_MF_16_088 1_MF_16_089 1_MF_16_090 1_MF_16_091 1_MF_16_092 1_MF_16_093 1_MF_16_094 1_MF_16_095 1_MF_16_096 1_MF_16_097 1_MF_16_098 1_MF_16_099 1_MF_16_100 1_MF_16_101 1_MF_16_102 1_MF_16_103 1_MF_16_104 1_MF_16_105 1_MF_16_106 1_MF_16_107 1_MF_16_108 1_MF_16_109 1_MF_16_110 1_MF_16_111 1_MF_16_112 1_MF_16_113 1_MF_16_114 1_MF_16_115 1_MF_16_116 1_MF_16_117 1_MF_16_118 1_MF_16_119 1_MF_16_120 1_MF_16_121 1_MF_16_122 1_MF_16_123 1_MF_16_124 1_MF_16_125 1_MF_16_126 1_MF_16_127 1_MF_16_128 1_MF_16_129 1_MF_16_130 1_MF_16_131 1_MF_16_132 1_MF_16_133 1_MF_16_134 1_MF_16_135 1_MF_16_136 1_MF_16_137 1_MF_16_138 1_MF_16_139 1_MF_16_140 1_MF_16_141 1_MF_16_142 1_MF_16_143 1_MF_16_144 1_MF_16_145 1_MF_16_146 1_MF_16_147 1_MF_16_148 1_MF_16_149 1_MF_16_150 1_MF_16_151 1_MF_16_152 1_MF_16_153 1_MF_16_154 1_MF_16_155 1_MF_16_156 1_MF_16_157 1_MF_16_158 1_MF_16_159 1_MF_16_160 1_MF_16_161 1_MF_16_162 1_MF_16_163 1_MF_16_164 1_MF_16_165 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ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 13019090 U AA CAS/DCB 0001 009000-20-8/Resina de eucalipto 13019090 U AA CAS/DCB 0002 009000-35-5/Resina de jalapa 13019090 U AA CAS/DCB 0003 009000-36-6/Goma caraia 13019090 U AA CAS/DCB 0004 008063-16-9/Goma de semente de psillium 13019090 U AA CAS/DCB 9999 Outros 15071000 U AA PROCESSO 0001 Por pressão 15071000 U AA PROCESSO 0002 Por solventes 15071000 U AB TIPO 0001 1 15071000 U AB TIPO 0002 2 15079011 U AA PROCESSO 0001 Por pressão 15079011 U AA PROCESSO 0002 Por solventes 15079011 U AB CAPACIDADE (litro) 0001 Até 0,5 15079011 U AB CAPACIDADE (litro) 0002 Superior a 0,5 até 0,9 15079011 U AB CAPACIDADE (litro) 0003 Superior a 0,9 até 1 15079011 U AB CAPACIDADE (litro) 0004 Superior a 1 até 5 15079011 U AC ACONDICIONAMENTO 0001 Em latas metálicas 15079011 U AC ACONDICIONAMENTO 0002 Em embalagens plásticas 15079011 U AC ACONDICIONAMENTO 0003 Em embalagens cartonadas 15079011 U AC ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 23040090 U AA ITEM 0001 Tortas (bagaços) 23040090 U AA ITEM 0002 Farelo 23040090 U AA ITEM 9999 Outros 23040090 U AB APRESENTAÇÃO 0001 Tostado 23040090 U AB APRESENTAÇÃO 0002 Cru 23040090 U AB APRESENTAÇÃO 9999 Outros 23040090 U AC EXTRAÇÃO 0001 Por prensagem 23040090 U AC EXTRAÇÃO 0002 Por meio de solventes 23040090 U AC EXTRAÇÃO 0003 Por centrifugação 23040090 U AC EXTRAÇÃO 9999 Outros 23040090 U AD TRATAMENTO 0001 Peletizado 23040090 U AD TRATAMENTO 0002 Granulado 23040090 U AD TRATAMENTO 0003 Moído 23040090 U AD TRATAMENTO 9999 Outros 23040090 U AE TIPO 0001 1 23040090 U AE TIPO 0002 2 23040090 U AE TIPO 0003 3 23040090 U AE TIPO 0004 4 23040090 U AE TIPO 9999 Outros 23040090 U AF ACONDICIONAMENTO 0001 A granel 23040090 U AF ACONDICIONAMENTO 9999 Outros 25199090 U AA CAS/DCB 0001 001309-48-4/Óxido de magnésio 25199090 U AA CAS/DCB 9999 Outros 27090010 U AA TIPO 0001 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de des tilação tenha seu ponto inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva exclusivamente par a formulação de diesel através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas 27090010 U AA TIPO 0002 Condensado de petróleo ob tido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto i nicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de gasolina através de mistu ra mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas 27090010 U AA TIPO 9999 Outros 28011000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 0001 Cloro gás 28011000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 0002 Cloro liquefeito 28011000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 9999 Outros 28054000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 0001 Mercúrio inorgânico - uso industrial 28054000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 9999 Outros 28100090 U AA CAS/DCB 0001 010043-35-3/Ácido Bórico 28100090 U AA CAS/DCB 0002 001303-96-4/Bórax 28100090 U AA CAS/DCB 0003 012280-03-4/Octaborato dissódio tetrahidratado 28100090 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28112290 U AA CAS/DCB 0001 014808-60-7/Dióxido de silício 28112290 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28151100 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 0001 Raiom com concentração de 97 até 99% 28151100 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 0002 Comercial com concentração de 70 até 96% 28151100 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 9999 Outros 28151100 U AB APRESENTAÇÃO 0001 Escamas 28151100 U AB APRESENTAÇÃO 0002 Fundida 28151100 U AB APRESENTAÇÃO 0003 Pérolas ou lentilhas 28151100 U AB APRESENTAÇÃO 9999 Outros 28151200 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 0001 Raiom com concentração de 48 até 52% 28151200 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 0002 Comercial com concentração de 48 até 50% 28151200 U AA GRAU/CONCENTRAÇÃO 9999 Outros 28152000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 0001 Potassa cáustica, líquida, a 50% de concentração 28152000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 0002 Potassa cáustica, em escama em sacos de 25 kg/50 kg 28152000 U AA DENOMINAÇÃO DE MERCADO 9999 Outros 28255090 U AA CAS/DCB 0001 020427-59-2/Hidróxido de cobre 28255090 U AA CAS/DCB 0002 001317-39-1/Óxido cuproso 28255090 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28261990 U AA CAS/DCB 0001 007681-49-4/Fluoreto de sódio 28261990 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28311021 U AA CAS/DCB 0001 000149-44-0/Formaldeidossulfoxilato de sódio 28311021 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28351029 U AA CAS/DCB 0001 015845-66-6/Fosetil 28351029 U AA CAS/DCB 9999 Outros 28352910 U AA CAS/DCB 0001 010045-86-0/Fosfato Férrico 28352910 U AA CAS/DCB 0002 013463-10-0/Fosfato Férrico (dihidrato) 28352910 U AA CAS/DCB 9999 Outros
PORTARIA COANA Nº 159, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 16/08/2024