PORTARIA Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo I da Portaria nº 548, de 2 de julho de 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como o disposto no art. 2º da Resolução nº 7, de 2 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria nº 548, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de julho de 2024, Seção 1, páginas 100/101, que passa a vigorar na forma a seguir:
PORTARIA Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 16/08/2024