PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01- Autorização nº 03, Seção I, Anexo III, Pág. 07, da Portaria nº 06/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2023, processo nº
01490.003922/2016-32, em nome do Sr(a Karen Lorena Freire Marinho, coordenador(a)
geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Chácara Lago Azul, Rodovia Manoel
Urbano (AM-070), KM 33"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO