PORTARIA Nº 15.161/SPL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 15.161/SPL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que
consta do processo nº 00058.062148/2023-77, resolve:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº
20/ANAC/2023, o senhor ROBSON ZANDONÁ MARTINS para atuar como examinador
credenciado autônomo para a região 4 em Curitiba (PR), para realização dos exames
de proficiência listados no item 2.1.2 do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os
seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14.442/SPL, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 1, página 168.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MPI nº 232, de 7 de Agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de agosto de 2024 , Seção 1, pág. 116,
onde se lê: "Kuntari Sá",
leia-se: "Kuntari Katu".