DESPACHO Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TECNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003437/2020-42, decide:
Retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG 08 da EOL Tucano VII, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.032579-1.01, com potência instalada de
6.200,00 kW, no município de Tucano, no estado da Bahia, outorgada à Tucano F7 Geração
de Energia SPE S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Gustavo
Genzini- CPF ou CNPJ ***.831.548-**- Alvará n°7281/2018
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°30656/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31520/2024/SEOUT-ES/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 49,98
ha para 32,13 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Área de 629,88 ha para 351,01 ha-
GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL e BOM
JESUS DO ITABAPOAMA/ES
896.151/2018-ARKENSTONEMINERACAOLTDA-GNAISSE-ICONHAeRIONOVODOSUL/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.060/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA
LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°5.190/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF.
N°31905/2024/SEFIS-ES/ANM
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF.
N°31994/2024/SEFIS-ES/ANM
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°32642/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-PORTARIA DE
LAVRA nº 283/1996- Cessionário:48076.896131/2019-48-ART REAL MÁRMORES E
GRANITOS LTDA- CNPJ 00.416.579/0001-78
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°32144/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 16/02/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI-ALVARÁ N° 5198/2023 Publicado
DOU de 06/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 401,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 226,49 ha, ..."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6584/2024-896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-
6585/2024-896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6586/2024-896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.154/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6590/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.151/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6587/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.152/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6588/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
896.153/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6589/2024 - Destacado
do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em
06/07/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA