ALVARÁ Nº 6.583, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/08/2024

ALVARÁ Nº 6.583, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800299/2024-52-CARLEIAL BENEFICIAMENTOS LTDA (Documento SEI: 14022063)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840223/2024-59-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 14015278)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840224/2024-01-AURELIMARARAGAOGOMESDESA(DocumentoSEI:14015296)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021 (PAS
48068.966951/2021-28); 6500/2021 (PAS 48068.966859/2021-68)
Barragens 01 e 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°3910/2021 (PAS 48068.966661/2021-84?); 3920/2021 (PAS 48068.966662/2021-29?);
3923/2021 (PAS 48068.966663/2021-73?); 3924/2021 (PAS 48068.966664/2021-18);
3925/2021 (PAS 48068.966665/2021-62?); 3979/2021 (PAS 48068.966666/2021-15?);
3980/2021 (PAS 48068.966667/2021-51?); 3981/2021 (PAS 48068.966668/2021-04?);
3982/2021 (PAS 48068.966669/2021-41?); 3983/2021 (PAS 48068.966670/2021-75?);
3984/2021 (PAS 48068.966671/2021-10?); 3985/2021 (PAS 48068.966672/2021-64?)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragens 01 e 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI N°
3910/2021 (PAS 48068.966661/2021-84?); 3920/2021 (PAS 48068.966662/2021-29?);
3923/2021 (PAS 48068.966663/2021-73?); 3924/2021 (PAS 48068.966664/2021-18);
3925/2021 (PAS 48068.966665/2021-62?); 3979/2021 (PAS 48068.966666/2021-15?);
3980/2021 (PAS 48068.966667/2021-51?); 3981/2021 (PAS 48068.966668/2021-04?);
3982/2021 (PAS 48068.966669/2021-41?); 3983/2021 (PAS 48068.966670/2021-75?);
3984/2021 (PAS 48068.966671/2021-10?); 3985/2021 (PAS 48068.966672/2021-64?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador