PORTARIA FUNAI Nº 1.081, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 3)

Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
.Levantar e sistematizar dados, Junto
às equipes multidisciplinar, sobre
guarda, tutela e adoção de crianças
indígenas
.Relatórios .2 .Unidade .(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade de
relatório
.100%
. .05 .
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
.Realizar manifestações técnicas
conclusivas em processos do
componente indígena do
licenciamento ambiental
.Informação Técnica e/ou
Ofício
.100 .Unidade .[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Informação Técnica
concluída e/ou Ofício
assinado
.100%
. .06 .Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
.Realizar oitivas das comunidades
indígenas em processos de
licenciamento ambiental
.Informação Técnica e/ou
Memória de reunião
.20 .Unidade .[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Informação Técnica
assinada e/ou Memória
de reunião realizada
.100%
. .07 .
Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Reuniões das Redes Intersetoriais de
Promoção dos Direitos Sociais
Indígenas
.Reuniões realizadas .13 .Unidade .[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Memória de reunião e
lista de presença
.100%
. .08 .
Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Apoio a ações itinerantes nos
territórios
.Ações realizadas .13 .Unidade .[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Relatório .100%
. .REVOGADO .
REVOGADO
.REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .09A .Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Autorizações de obras em Terras
Indígenas
.Autorizações emitidas .80 .Unidade .[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade
Prevista) X 100]
.30/06/2024 .Documento SEI .100%
. .10 .Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental
.Realizar projetos e/ou atividades de
gestão territorial e ambiental em
Terras Indígenas
.Terras indígenas atendidas
com projetos e/ou atividades
de gestão territorial e
ambiental
.40 .Unidades .Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x
100
.30/06/2024 .Número de Terras
Indígenas atendidas
.100%
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .11A .Coordenação-Geral de
Etnodesenvolvimento
.Realizar projetos e/ou atividades de
Etnodesenvolvimento em Terras
Indígenas
.Terras indígenas atendidas
com projetos e/ou atividades
de Etnodesenvolvimento
.180 .Unidade .Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x
100
.30/06/2024 .Número de Terras
Indígenas atendidas
.100%