PORTARIA FUNAI Nº 1.081, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 14º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2023 a 30/06/2024
. .FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .N° .Responsável pela execução .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .01A .Gabinete da Presidenta da
Funai
.Participar da comissão do Concurso
Unificado com vistas à realização de
prova para preenchimento de 502
vagas.
.Edital do concurso unificado publicado com
as vagas destinadas à Funai
.01 .Unidade .Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
.30/06/2024 .Percentual do
projeto
desenvolvido
.100%
. .02 .Diretoria de Administração e
Gestão
.Realizar Concurso Interno de Remoção .Concurso Interno de Remoção realizado .01 .Unidade .Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
.30/06/2024 .Percentual do
projeto
desenvolvido
.100%
. .03 .Diretoria de Proteção
Territorial
.Conduzir ações voltadas a assegurar a
posse plena e o usufruto exclusivo em
20 terras indígenas
.Terras indígenas contempladas com ações
voltadas a assegurar a posse plena e o
usufruto exclusivo
.20 .Unidade .Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
.30/06/2024 .Quantidade de
Terras Alcançadas
.100%
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO REVOGADO
. .04A .Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável
.Apoiar a execução de ações de
implementação da Política Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena -
PNGATI.
.Percentual de Terras indígenas
contempladas com ações de implementação
da Política Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena
.20% .Unidade .Quantidade obtida x
100/quantidade
esperada
.30/06/2024 .Percentual de
Terras Alcançadas
100% .
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 14º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2023 a 30/06/2024
. .GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI
. .N° .Responsável
pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .Gabinete . Realizar formação em gestão e planejamento estratégico
das Coordenações Regionais, das Coordenações de Frente
de Proteção Etnoambiental e do Museu do Índio da
Funai
.Coordenações Regionais, Coordenações de Frente
de Proteção Etnoambiental e Museu do Índio
formados
.51 .Unidade .Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100
.30/06/2024 .Quantidade de
Unidades formadas
.0%
. .OUVIDORIA
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .01A .Ouvidoria .Elaboração e divulgação de orientações sobre o
tratamento de conflitos no âmbito da Funai.
.Ofício
Circular
.01 .Unidade .Quantidade obtida x
100/quantidade esperada
.01/07/2023 a 30/06/2024 .Nota Técnica
finalizada
.100%
. .AUDITORIA INTERNA
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .Auditoria Interna .Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2024 e Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna 2023
.Plano e
Relatório
.02 .% .(Quant. Realizada /
Quant. Prevista) x 100
.30/06/2024 .Percentual de produto
elaborado
.100%
. .CORREGEDORIA
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de medida .Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .Corregedoria .Redução de passivo .Processos julgados .65 .Processo .(Quantidade realizado/quantidade prevista)x100 .30/06/2024 .Números de processos julgados .124,61%
. .PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. 01A Procuradoria
Federal
Especializada
Impulsionar no sistema SEI e
SAPIENS, documentos recebidos via
e-mail da PFE, bem como
processos
Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados para manifestação dos
procuradores e servidores das áreas técnicas
da PFE, bem
180 unidade (Quantidade
realizado/quantidade
prevista)x100
30/06/2024 Números de processos
impulsionados nos Sistemas
SEI e SAPIENS-AGU
100%
. . . .encaminhados para o protocolo do
Serviço de Apoio Administrativo da
PFE-FUNAI
.como impulsionar os processos com as
manifestações do procuradores, para as
unidades internas da FUNAI e unidades
externas da AGU
. . . . . .
. .MUSEU DO ÍNDIO
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .Museu do Índio .Preservar Bens
Culturais
.Bens Culturais
Preservados
.20.000 .unidade .(Quantidade de bens culturais preservados / 20.000 x
100
.30/06/2024 .Número de bens culturais
preservados
.651%
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .N° .Responsável pela execução .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica
.Elaborar proposta de norma sobre
planejamento e monitoramento no
âmbito da Funai
.Minuta de ato normativo .01 .unidade .Quant. Realizada/
Quant. Prevista) x 100
.30/06/2024 .Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.100%
. .02 .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.Descentralizar o limite orçamentário no
ciclo
.Limite orçamentário
descentralizado
.85% .Percentual .(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100
.30/06/2024 .Percentual do Limite
Orçamentário Descentralizado
.100%
. .03 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Elaborar proposta de norma sobre o
Programa de Gestão e Desempenho
.Minuta de ato normativo .01 .Unidade .(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100
.30/06/2024 .Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.100%
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .04A .Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
.Reestruturar e formalizar 01 (um) fluxo
de trabalho no âmbito das Licitações e
Contratos
.Fluxo de trabalho no
âmbito das Licitações e
Contratos
.01 .Unidade .(Quantidade Realizada ÷
Quantidade Prevista) X
100
.30/06/2024 .Quantidade de Documentos de
Aprovação dos Fluxos
.100%
. .05 .Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Elaborar Plano de Apoio Técnico às
Coordenações Regionais para a
estruturação dos serviços de TIC
.Documento contendo o
Plano de Apoio Técnico as
CRs
.01 .Unidade .quantidade realizada /
quantidade prevista x
100
.30/06/2024 .Percentual de entrega do
documento
.100%
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .01A .Coordenação-Geral de
Assuntos Fundiários
.Indenizar benfeitorias de não indígenas com
ocupações de boa-fé sobrepostas a terras
indígenas
.Ocupações de não indígenas
indenizadas
.15 .Unidade .(número de ocupações
indenizadas/20)x100
.30/06/2024 .Ordem Bancária
emitida
.120%
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO .REVOGADO
. 04 Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
Realizar análise técnica de qualificações de
reivindicações fundiárias, relatórios
circunstanciados de identificação e
Informação Técnica ou Parecer
Técnico
50 Unidade (Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024 Número de pareceres e
informações técnicas
654%
. . . .delimitação e contestações administrativas
interpostas a procedimentos demarcatórios de
terras indígenas
. . . . . . .
. .04A .Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
.Constituir 10 Grupos Técnicos designados para
realizar estudos multidisciplinares de
identificação e delimitação de terras indígenas
.GTs constituídos .10 .Unidade .(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Número de GTs
constituídos
.140%
. .05 .Coordenação-Geral de
Georrreferenciamento
.Elaborar projeto de georreferenciamento de
terras indígenas
.Projeto executivo/orçamentário
de georreferenciamento
elaborado
.5 .Unidade .(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Projeto executivo e
orçamentário, ou ainda
termo de referência
(projeto básico)
.220%
. .06 .
Coordenação-Geral de
Georrreferenciamento
.Atualização de base de dados geoespaciais em
utilização pela FUNAI
.Base de dado geoespacial
atualizada
.8 .Unidade .(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Base de dados
Geoespacial Postgrees
.100%
. .07 .
Coordenação-Gera de Índios
Isolados e de Recentre Contato
.Realização de ações de localização e
monitoramento de povos indígenas isolados
.Registros de Povos Indígenas
Isolados localizados /
monitorados
.10 .Unidade .(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Relatórios Técnicos .320%
. 08 Coordenação-Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato
Produzir documentos técnicos direcionados à
qualificação de Políticas para Povos Indígenas
de Recente Contato (Pareceres Técnicos,
Informações Técnicas,
Documento técnico 10 Unidade (Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024 Documento técnico
elaborado
270%
. . . .Notas Técnicas, Relatórios, Minutas de
Instruções Normativas)
. . . . . . .
. .09 .
Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial
.Realizar ações de monitoramento territorial e
ambiental em terras indígenas
.Ciclo da ação concluído .84 .Unidade .(Quant.
Realizada/ Quant.
Prevista) x 100
.30/6/2024 .Registro do ciclo
concluído
.340%
. .DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. .N° .Responsável pela
execução
.Descrição da meta .Produto .Quantidade .Unidade de
medida
.Fórmula de cálculo .Prazo .Indicador .Resultado
. .01 .
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
.Apoiar projetos de valorização e
revitalização de línguas indígenas
.Projetos apoiados .04 .Unidade .(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade de projetos .100%
. .02 .
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
.Apoiar projetos de educação
comunitária
.Projetos apoiados .08 .Unidade .(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
.30/06/2024 .Quantidade de projetos .100%
. 03 Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Promover e fomentar espaços de
discussão e participação comunitária,
que incluam mulheres, jovens,
crianças e anciãos indígenas, para
Reuniões/encontros e
Oficinas realizadas
08 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024 Quantidade de
Relatórios
100%
. discutirem ações contra violência,
direito à convivência familiar e
comunitária e participação social,
. . . .considerando as especificidades de
cada povo, bem como suas formas
de organização social
. . . . . . .
. .04 .