DESPACHO Nº 2.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) - ANEEL
Usina
Fotovoltaica
Garantia Física
(MWmed)
UFV.RS.MG.043150-8.01 Jaíba C 12,0
UFV.RS.MG.043148-6.01 Jaíba CE 12,2
UFV.RS.MG.043147-8.01 Jaíba CN 12,2
UFV.RS.MG.043151-6.01 Jaíba CO 12,2
UFV.RS.MG.043164-8.01 Jaíba CS 12,2
UFV.RS.MG.043163-0.01 Jaíba L1 12,2
UFV.RS.MG.043152-4.01 Jaíba L2 6,2
UFV.RS.MG.043154-0.01 Jaíba NE2 12,2
UFV.RS.MG.043157-5.01 Jaíba NE3 12,2
UFV.RS.MG.043153-2.01 Jaíba NO2 12,2
UFV.RS.MG.043158-3.01 Jaíba S 12,2
UFV.RS.MG.043155-9.01 Jaíba SE2 12,2
UFV.RS.MG.043156-7.01 Jaíba SO 12,2
Leia-se:
ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) - ANEEL
Usina
Fotovoltaica
Garantia Física
(MWmed)
UFV.RS.MG.043150-8.01 Jaíba C 12,2
UFV.RS.MG.043148-6.01 Jaíba CE 12,2
UFV.RS.MG.043147-8.01 Jaíba CN 12,2
UFV.RS.MG.043151-6.01 Jaíba CO 12,2
UFV.RS.MG.043164-8.01 Jaíba CS 12,2
UFV.RS.MG.043163-0.01 Jaíba L1 12,2
UFV.RS.MG.043152-4.01 Jaíba L2 6,2
UFV.RS.MG.043154-0.01 Jaíba NE2 12,2
UFV.RS.MG.043157-5.01 Jaíba NE3 12,2
UFV.RS.MG.043153-2.01 Jaíba NO2 12,2
UFV.RS.MG.043158-3.01 Jaíba S 12,2
UFV.RS.MG.043155-9.01 Jaíba SE2 12,2
UFV.RS.MG.043156-7.01 Jaíba SO 12,2
870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30454/2024 e 30456/2024
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30422/2024 e 30423/2024
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30427/2024 e 30428/2024
870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30445/2024 e 30447/2024
871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30010/2024
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°30181/2024
870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°28962/2024
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°29521/2024
870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°32083/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.218/1973-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°32091/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N° 5164
Publicado DOU de 27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 182,17 ha, Leia-se: ... numa
área de 132,4 ha
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.847/2023 - ODAIR DA SILVA ROSA - ALVARÁ Nº 6549/2024 - Destacado do
Processo 860.745/2021 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5164/2021 - Vencimento em 01/10/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6569/2024-866.020/2020-DANILO BATISTA DA SILVA-
6575/2024-866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6573/2024-866.369/2024-CARLOS FRANCISCO QUESADA-
6572/2024-866.346/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6574/2024-866.372/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6571/2024-866.293/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA-
6570/2024-866.283/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6568/2024-866.387/2024-ML AREEIRO LTDA-
6567/2024-866.768/2022-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-ALVARÁ N° 7281
Publicado DOU de 19/09/2018- Onde se lê:"...numa área de 82,43 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 36,42 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.331/2024 - GUSTAVO GENZINI - ALVARÁ Nº 6576/2024 - Destacado do
Processo 866.276/2018 - ALVARÁ Nº 7281/2018 - Vencimento em 18/08/2024
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 206/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.517/2020-CELITO GIACOBBO ME-Areia-Santo Antonio de Leverger/MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.541/2024-SUZANO S.A.
866.540/2024-SUZANO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24017/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.517/2024-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°11260/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.308/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°32622/2024/DIFIS-SC/ANM
815.313/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°32628/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32188/2024/DIOUT-SC/ANM
815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°32432/2024/DIOUT-SC/ANM
815.057/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32406/2024/DIOUT-SC/ANM
815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF.
N°32557/2024/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°32546/2024/DIFIS-
SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.714/2007-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°32367/2024/DIOUT-
SC/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°32428/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°32364/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.047/2012-MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA-OF. N°30836/2024,
30837/2024
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°31789/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30222/2024, 30224/2024, 30226/2024
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30310/2024, 30583/2024, 30587/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°30589/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31272/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°31289/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°25049/2024
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°24518/2024
800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°25055/2024
800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°28222/2024
800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27699/2024
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°31173/2024
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°31368/2024
800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI-OF. N°31894/2024
800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°32632/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA
800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA
800.114/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.
800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.067/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.068/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.253/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA
800.367/2021-MARCEL MINERACAO LTDA
800.044/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.343/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA
800.311/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30264/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°27745/2024
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°30180/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6551/2024-890.137/2023-ECOSOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA-
6552/2024-890.020/2024-JNH SUPERMERCADOS LTDA-
6550/2024-890.094/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6553/2024-890.053/2024-CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA-
6554/2024-890.060/2024-MULTILAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6555/2024-890.068/2024-CAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6557/2024-890.130/2023-CBR 124 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6558/2024-890.131/2023-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-
6559/2024-890.132/2023-CBR 159 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6556/2024-890.129/2023-CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
6565/2024-890.026/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6564/2024-890.025/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6563/2024-890.024/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6562/2024-890.019/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
6560/2024-890.140/2023-CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6561/2024-890.152/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO
DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-
6566/2024-890.063/2024-ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA