DESPACHO Nº 2.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria
nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004376/2020-31, decide:
liberar a unidade geradora UG5, de 5.700,00 kW, da EOL Ventos de Santa
Eugenia 01, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.038077-
6.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Oslo I
S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
861.512/2011 - Interposto por Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
821.070/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
810.607/2015-AREAL MINAS LTDA - DOU de 13/08/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.792/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 1.952,8ha
para 864,57?ha-Bentonita-Belo Campo/BA
874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de
1.927,36ha para 984,47ha-Calcário dolomítico silicoso, Calcário dolomítico, Calcário
magnesiano, Calcário calcítico-Coribe/BA
874.994/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 40,62ha para 24,84ha-
Areia-Entre Rios/BA
870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Área de 999,94ha
para 749,08?ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
870.896/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 480,32ha para 256,44ha-
Quartzito-Barra da Estiva e Manoel Vitorino/BA
871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 399,62ha para
31,84?ha-Xisto-Encruzilhada/BA
870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 980,2ha para 831,93ha-
Quartzito e Metaconglomerado-Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas/BA
870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 101,79ha para 17,64ha-
Granito-Encruzilhada/BA
871.656/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 957,43ha para 748,10ha-
Quartzito-Gentio do Ouro/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°29981/2024
872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30195/2024
871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30170/2024
870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°28917/2024
871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30504/2024
870.819/2021-GP MINERALS LTDA-OF. N°29508/2024/DIFIS-BA/ANM
871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°30696/2024/DIFIS-BA/ANM
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-OF. N°30678/2024/DIFIS-BA/ANM
870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-
OF. N°30546/2024/DIFIS-BA/ANM
870.641/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°32120/2024
870.642/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°32119/2024
872.584/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32096/2024
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°32095/2024
872.660/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32089/2024
872.023/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32081/2024
872.024/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32080/2024
871.622/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32076/2024
872.141/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32078/2024
872.250/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32074/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.131/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
872.132/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
873.668/2011-MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
874.464/2011-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES-ALVARÁ N°5.902/2019
870.093/2019-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.904/2017-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°8.579/2018
Defere pedido de reconsideração(262)
870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.226/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
870.661/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.523/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
871.522/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.656/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.521/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.660/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.544/2022-GRANSALES MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.347/1984-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE DIAMANTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30429/2024 e 30430/2024
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30029/2024 e 30046/2024
870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30419/2024 e 30421/2024
870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°30443/2024 e 30444/2024
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 2.739/SNTEP/MME, de 06 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, edição 50, de 13 de março de 2024, Seção 1, página 157, onde se lê: