E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 814.325 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 28 846 814.325 0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional 28 846 814.325 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 814.325 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 29.904.578 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2318 000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 28 846 29.904.578 2318 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional 28 846 29.904.578 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 29.904.578 .TOTAL - FISCAL 30.718.903 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.718.903 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 563.894.201 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00VP Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 28 845 563.894.201 0903 00VP 0001 Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 - Nacional 28 845 563.894.201 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1000 563.894.201 .TOTAL - FISCAL 563.894.201 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 563.894.201 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 151.290.933 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 123.402.529 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 123.402.529 F 3- ODC 1 90 0 1000 123.402.529 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 27.888.404 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 27.888.404 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 27.888.404 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 376.671.375 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 376.671.375 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 376.671.375 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 376.671.375 .TOTAL - FISCAL 527.962.308 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 527.962.308
PORTARIA GM/MPO Nº 258, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/08/2024