PORTARIA GPR Nº 1.571, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 1.571, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
0024270/2024, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas,
conforme quadro a seguir:
. .item .código FC .origem (nível, descrição e
localização FC)
.valor
. .1 .5966 .FC-01 da Assessoria de Gestão
de Metas do 2º Grau - ASGM
.R$ 1.145,14
. .2 .5967 .FC-02 da Assessoria de Gestão
de Metas do 2º Grau - ASGM
.R$ 1.331,52
. .3 .s/n .saldo originário da Portaria GPR
1536, de 25/07/2024, publicada
no DOU de 29/07/2024, Seção 1,
fl. 207
.R$ 110,62
. .total .R$ 2.587,28
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação da Função
Comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .FC-05 da Assessoria de Gestão de Metas
do 2º Grau - ASGM
.R$ 2.508,30
. .total .R$ 2.508,30
. .saldo .R$ 78,98
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR