ANEXO I 01-Processo nº 01496.000087/2013-86 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica Interventiva e Não-interventiva na área de Implantação da Linha de Transmissão 69 KV Garças, município de Acaraú - Ceará Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá - Fortaleza, Ceará Área de Abrangência: Município de Acaraú, estado do Ceará Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01496.000086/2013-31 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica Interventiva e Não-interventiva na área de Implantação da Linha de Transmissão 69 KV Quixaba, municípios de Aracati, Itaiçaba e Jaguaruana - Ceará Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá - Fortaleza, Ceará Área de Abrangência: Municípios de Aracati, Itaiçaba e Jaguaruana, estado do Ceará Prazo de validade: 05 (cinco) meses 03-Processo nº 01496.000084/2013-42 Projeto: Prospecção Arqueológica na área da Linha de Transmissão 69kV Cajucôco Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá - Fortaleza, Ceará Área de Abrangência: Municípios de Acaraú e Itarema, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Processo nº 01512.000394/2024-74 Projeto: Pesquisa Arqueológica Acadêmica e Sítio-Escola em Vista Alegre do Prata/RS: Teoria e Prática em Abordagens de Arqueologia Regional Arqueólogo Coordenador: Klaus Peter Hilbert Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Vista Alegre do Prata, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Santa Candida Processo nº 01425.000337/2021-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Santa Candida Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Fabíula Martins Ferrer e Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Delta Maranhão Holding Energia S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Delta 4 Processo nº 01494.000109/2017-51 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Complexo Eólico Delta 4 Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo Coordenador de Campo: Hyrma Ioris Área de Abrangência: Municípios de Paulino Neves e Barreirinhas, estado do Maranhão Prazo de validade: 18 (dezoito) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda Empreendimento: Condomínio Ipê Florido 03 Processo nº 01425.000215/2024-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ipê Florido III Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste/MT Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Panorama Geração de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV Rio São Domingos Processo nº 01401.000110/2024-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Complexo Fotovoltaico Rio São Domingos Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu de História do Pantanal (MUHPAN) Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Germina Irecê Agropecuaria e Irrigacao SPE S.A. Empreendimento: Canal de Irrigação Baixio de Irecê - Etapas 3 e 4 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF Processo nº 01502.000744/2024-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Canal de Irrigação Baixio de Irecê - Etapas 3 e 4 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueóloga coordenadora de campo: Lucineide Marquis de Souza Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia NEPAB/UESC Área de abrangência: Munícipio de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES Empreendimento: Implantação da ES-358/ES-356 - Lote 02 - Trecho Comendador Rafael a Guaxé, e Variante de Alegre Processo nº 01409.000478/2019-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento de Engenharia Rodoviária para Implantação da ES-358/ES-356 - Lote 02 - Trecho Comendador Rafael a Guaxé, e Variante de Alegre, no município de Sooretama/ES Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogos de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LF22 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Barracão Logístico Processo nº 01508.001110/2023-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Barracão Logístico Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Carmbeí, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Medeana Ltda Empreendimento: Cerâmica Medeana Ltda Processo nº 01506.001747/2022-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Cerâmica Medeana Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Letícia Morgana Müller Arqueóloga Coordenadora de Campo: Letícia Morgana Müller Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Município de Taquarituba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sinobras Florestal Ltda Empreendimento: Projeto Silvicultura de Eucalipto Processo nº 01422.000158/2024-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Fazendas Nossa Senhora Aparecida e 3R Arqueóloga Coordenadora: Antonia Custodia Pedreira Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Junior Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Municípios Ananás, estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fótons de Santo Oscar Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio do Vento II Processo nº 01421.000119/2024-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento II - Expansão Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini. Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN. Área de Abrangência: Municípios de Caiçara do Rio do Vento, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda Empreendimento: Condomínio Ipê Florido 01 Processo nº 01425.000188/2024-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ipê Florido I Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste/MT Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná Empreendimento: Rodovia PR-506, Subtrecho 01: compreendido entre o km 21,970 ao km 25,476. Processo nº 01508.001018/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Obras de Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506, Subtrecho 01: compreendido entre o km 21,970 ao km 25,476 Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Trairi Ventos e Energias Eólicas Comércio e Serviços Ltda Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Praia de Trairi Processo nº 01496.000095/2024-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área da Usina Solar Fotovoltaica Praia de Trairi Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Trairi, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Solar da Mata-SPE Ltda Empreendimento: Reserva do Parque - Jardim dos Jacarandás Processo nº 01516.000831/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Reserva do Parque - Jardim dos Jacarandás Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria n.º 66, de 27 de outubro de 2023, Seção I, Página 69, Anexo IV, autorização 26, publicada em 30 de outubro de 2023, onde se lê "Arqueólogo de campo: Jurandir Barros da Silva Jr", leia-se "Arqueólogo de campo: João Cláudio Nascimento Pereira".
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 13/08/2024