PORTARIA Nº 43, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018
e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e
na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e nos processos
21024.001841/2024-11. resolve:
Art. 1º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária ALINE GOMES MACHADO, inscrita no CRMV-MT sob n.º 2290.
Art. 2º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 88, de 07/07/2023,
publicada no Diário Oficial nº 138 de 21/07/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário FRANCYS JÚNIOR GONÇALVES BRAGA, inscrito no CRMV-MT sob n.º
7262.
Art. 3º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário GUILHERME ANTONIO KICH, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5102.
Art. 4º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário GUSTAVO REIS LIMA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 6057.
Art. 5º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021,
publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MARIA IZABEL FRANÇA VIEIRA DOS REIS, inscrita no CRMV-MT sob
n.º 6574.
Art. 6º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021,
publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MAYSA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º
6754.
Art. 7º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 59, de 03/02/2023,
publicada no Diário Oficial nº 27 de 07/02/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MONALISA FERNANDES CAMARGO, inscrita no CRMV-MT sob n.º
7220.
Art. 8º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 97, de 04/08/2023,
publicada no Diário Oficial nº 150 de 08/08/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária NATALIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º
7419.
Art. 9º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 49, de 27/12/2022,
publicada no Diário Oficial nº 246 de 30/12/2022 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária VICTORIA NUNES PEREIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 7083.
LENY ROSA FILHO
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