PORTARIA Nº 3.864, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.864, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGIE LISSETTE ATOCHE PUELLES - V288955-X, natural do Peru, nascido(a) em
13 de outubro de 1990, filho(a) de Vicente Agustin Atoche Espinoza e de Maria Elizabeth
Puelles Bulnes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0446003/2023);
BASSAM HAMMOUD KHAMIS - Y257525-K, natural do Líbano, nascido(a) em 1
de maio de 1980, filho(a) de Hammoud Khamis e de Omsaoud Khamis, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0400328/2023);
BISMARK ROSALES ROJAS - V363989-9, natural da Bolívia, nascido(a) em 22 de
dezembro de 1966, filho(a) de Isidro Rosales Flores e de Alejandrina Rojas De Rosales,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0409992/2023);
CARLOS ESTEBAN PADJAN - W438547-J, natural da Argentina, nascido(a) em 3
de maio de 1981, filho(a) de Carlos Padjan e de Nora Yolanda Ferrari De Padjan, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402574/2023);
CHIA HUI LIN - V428260-G, natural de Taiwan, nascido(a) em 25 de abril de
1976, filho(a) de Kuo Chao Lin e de Chiu Hsiang Lui, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0447224/2023);
DELACRUZ ALVARENGA ARCE - V451553-I, natural do Paraguai, nascida em 3 de
maio de 1983, filha(o) de Juan Alberto Alvarenga e de Higinia Arce, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0437292/2023);
FERNANDO GABRIEL VALENZUELA AVILA - V325518-P, natural do Chile,
nascido(a) em 27 de maio de 1971, filho(a) de Francisco Fidel Valenzuela Morales e de
Irma De Las Mercedes Avila Pino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0406798/2023);
GUILLERMO DEVITTA LAZAROFF - W003748-6, natural do Uruguai, nascido(a)
em 8 de outubro de 1972, filho(a) de Oscar Daniel Devitta Gonzalez e de Lothie Lazaroff
Farias De Devitta, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
n°235881.0410353/2023);
HOUSSAM HAZZAA ABOU LTEIF - Y229490-L, natural do Líbano, nascido(a) em
20 de fevereiro de 1975, filho(a) de Hazzaa Abou Lteif e de Madilla Abou Lteif, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0412649/2023);
IBRAHIM MOHAMAD ZEAITER - Y231079-M, natural o Líbano, nascido(a) em 28
de dezembro de 1964, filho(a) de Mohamad Zeaiter e de Serreye Zeaiter, residente no
Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0419439/2023);
JACINTA CONCEPCION BARCO MEJIA - V323773-J, natural do Equador,
nascida(o) em 16 de setembro de 1968, filha(o) de Eladio Barco e de Angela Mejia,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0421551/2023);
JEAN PAUL BACOLE BIANQUINCH - V589560-U, natural de Senegal, nascido(a)
em 8 de fevereiro de 1970, filho(a) de Bakanine Bianquinchi e de Antaneke Bianquinch,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0411446/2023);
JULIO PABLO REYES FERNANDEZ - V151064-H, natural do Peru, nascido(a) em
26 de julho de 1965, filho(a) de Alejandro Reyes Chavez e de Clara Fernandez De Reyes,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409637/2023);
KAPIL GOYAL - V205384-2, natural de Índia, nascido(a) em 6 de novembro de
1977, filho(a) de Asha Ram Goyal e de Lajwanti Goyal, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0442170/2023);
KARIM ABDEL REDA MOUSSA - V221885-P, natural do Líbano, nascido(a) em 5
de março de 1974, filho(a) de Abdel Reda Moussa e de Abde Rammal, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0429540/2023).
LUIS ROBERTO BRIZUELA FRIAS - V428848-J, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de outubro de 1972, filho(a) de Luis Roberto Brizuela Alarcon e de Magalys Frias Garcia,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0399777/2023);
MACARENA URRESTARAZU DEVINCENZI - W166041-R, natural do Uruguai,
nascida em 28 de janeiro de 1971, filha(o) de Julio Maria Urrestarazu Lusiardo e de Martha
Noela Devincenzi Balbela De Urrestarazu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0453394/2023);
MANUEL MATEUS JOSE GARCIA - V170572-S, natural da Angola, nascido(a) em
8 de março de 1973, filho(a) de MATEUS JOSE GARCIA e de CRISTINA DOMINGOS,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409890/2023);
MARIA SELVA RUIZ DE DUARTE - Z321061-W, natural do Paraguai, nascido(a)
em 27 de julho de 1969, filho(a) de Crescencio Ruiz e de Atilana Aguero de Ruiz, residente
no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0438039/2023);
MARIANA MARTINEZ BATISTA - g092524-x, natural de Paraguai, nascido(a) em
13 de abril de 1971, filho(a) de Modesto Martinez e de Albina Batista De Martinez,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413633/2023);
MARIANA MARTINEZ BATISTA - G092524-X, natural de Paraguai, nascido(a) em
13 de abril de 1971, filho(a) de Modesto Martinez e de Albina Batista De Martinez,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0413633/2023);
MICHEL MILIAN MESA - V178231-E, natural de Cuba, nascido em 18 de
setembro de 1974, filho de Adalberto Milian Henriquez e de Mirta Mesa Cabrera, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404019/2023);
MIGUEL DANIEL DI MONACO - V433836-8, natural de Argentina, nascido(a) em
2 de abril de 1974, filho(a) de Domingo Di Monaco e de Franca Frontera, residente no
Estado do Paraná (Processo n 235881.0413581/2023);
MOHAMAD HUSSEIN MELHEM - V399693-J, natural do Líbano, nascido(a) em 10
de junho de 1970, filho(a) de Hussein Melhem e de Kadije Melhem, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0451227/2023);
NAWAL ALI ABBOUD - W219762-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de
setembro de 1951, filho(a) de Alle Hassan Abboud e de Cadige Mahmoud Ali Cchahoud,
residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0318498/2022);
PATRICIO ALBERTO PEREZ PINTO - V437412-I, natural do Equador, nascido(a)
em 26 de outubro de 1988, filho(a) de Renan Patricio Perez e de Myrian Del Rosario Pinto,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0377198/2023);
PEDRO FRANCISCO ABREU CAMACHO - V331682-Q, natural de Venezuela,
nascido(a) em 14 de março de 1979, filho(a) de Pedro Francisco Abreu Arenas e de Myriam
Zuleyma Camacho De Abreu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0412274/2023);
RAMAZAN LE VAILLANT - V488050-S, natural da França, nascido(a) em 20 de
outubro de 1973, filho(a) de Yasar Yilmaz e de Fatma Yilmaz, residente no Estado do Piauí
(Processo nº 235881.0444823/2023);
ROBERTO MOREIRA FIDALGO - V420800-D, natural da Espanha, nascido em 26
de janeiro de 1978, filho de Manuel Moreira Lopez e de Saladina Fidalgo Moreira,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412830/2023);
ROBERTO MOREIRA FIDALGO - V420800-D, natural da Espanha, nascido(a) em
26 de janeiro de 1978, filho(a) de Manuel Moreira Lopez e de Saladina Fidalgo Moreira,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412830/2023);
ROY CHICHESTER - V050443-L, natural da Guiana, nascido(a) em 5 de dezembro
de 1964, filho(a) de Charles James Chichester e de Violet Chapman Chichester, residente
no Estado do Pará (Processo nº 235881.0426525/2023);
SANDRA BATISTA LEONEL - V448635-O, natural do Paraguai, nascida(o) em 13
de agosto de 1976, filha(o) de Jose Luis Batista e de Nair Leonel, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0418259/2023);
SANTIAGO ELIAS SALAZAR - V415989-M, natural da Espanha, nascido(a) em 1
de fevereiro de 1973, filho(a) de Jose Luis Elias e de Rosa Maria Salazar, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0419204/2023);
SHIH CHIA CHIN - Y227322-F, natural de Taiwan, nascido(a) em 11 de dezembro
de 1969, filho(a) de Shih Jung Hua e de Shih Chang Tsai Mei, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0398605/2023);
TAREQ KHAMIS MOHD AHMAD - Y047953-J, natural de Estado da Palestina,
nascido(a) em 8 de dezembro de 1969, filho(a) de Kamis Mohmad Ahmad Kadan e Rasmiha
Musa Barki Qadan, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0429650/2023);
VALENTIM JOSE FIALHO BARRINHA DA CRUZ - V532686-0, natural de Portugal,
nascido(a) em 7 de setembro de 1975, filho(a) de José Francisco Barrunha Cruz e de
Aurora Maria Fialho Castilho, residente no Estado da Paraíba (Processo nº
235881.0427486/2023);
WANDERLEY FELIX CARRILLO VALDA - W157784-J, natural da Bolívia, nascido(a)
em 29 de junho de 1981, filho(a) de Felix Carrillo Salvatierra e de Sonia Mabel Valda De
Carrillo, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0424657/2023);
YADIRA DIAZ GALEANO - V179082-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de
agosto de 1968, filho(a) de Camilo Diaz Camacho e de Beatriz Galeno Castillo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412669/2023);
YADIRA DIAZ GALEANO - V179082-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de
agosto de 1968, filho(a) de Camilo Diaz Camacho e de Beatriz Galeno Castillo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412669/2023);
YOUSSEF HUSSEIN ISMAIL - Y042790-9, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de
outubro de 1967, filho(a) de Hussein Ismail e de Fayeze Saheli, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0449194/2023) e
YU YUANYUAN - V393596-A, natural da China, nascido(a) em 22 de maio de
1981, filho(a) de YU JI XIE e de LIANG QIONG XI, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0418594/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ