EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.162/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.162/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 273ª Reunião Ordinária, ocorrida em
01/08/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processonº:01245.004986/2024-62;Requerente:GaúchaMelhoramentoeAvanço
em Genética Ltda. - GMAX; CQB: 622/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processonº:01245.004978/2024-16;Requerente:AgrivalleBrasilIndústriaeComércio
de Produtos Agrícolas S.A; CQB: 626/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004859/2022-00; Requerente: Souza Cruz Ltda; CQB: 437/17;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008330/2023-38; Requerente: Embrapa Hortaliças; CQB:
032/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007758/2023-63; Requerente: Corteva Agriscience do Brasil
Ltda; CQB: 013/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01250.015268/2019-85; Requerente: Bayer S.A; CQB: 005/96;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007850/2023-23; Requerente: Embrapa Arroz e Feijão; CQB:
008/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008170/2023-27; Requerente: Embrapa Agrobiologia; CQB:
010/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007695/2023-45; Requerente: Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro - UFRRJ; CQB: 011/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008316/2023-34; Requerente: Basf. S.A.; CQB: 031/97;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007754/2023-85; Requerente: Instituto Agronômico do
Paraná - IAPAR; CQB: 059/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007636/2023-77; Requerente: CTVA Proteção de Cultivos
Ltda.; CQB: 107/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007440/2023-82; Requerente: Embrapa Agroindústria de
Alimentos - CTAA; CQB: 126/00; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007911/2023-52; Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa
da Citricultura; CQB: 130/00; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008029/2023-24; Requerente: D&PL Brasil Ltda.; CQB:
194/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB:
302/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007845/2023-11; Requerente: Instituto Mato-Grossense do
Algodão - IMAMT; CQB: 309/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007678/2023-16; Requerente: Embrapa Agroenergia; CQB:
345/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007692/2023-10; Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA;
CQB: 402/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007745/2023-94; Requerente: NovAg Agrícola Ltda.; CQB:
441/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007298/2023-73; Requerente: Universidade de Passo Fundo -
UFP; CQB: 272/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech
Biotecnologia Ltda; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008296/2023-00; Requerente: Campus de Jaboticabal
(Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 088/98; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007536/2023- 41; Requerente: Hemocord Clínica Médica
Ltda.; CQB: 543/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007860/2023- 69; Requerente: Universidade Federal do ABC;
CQB: 304/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005832/2023-15; Requerente: Instituto de Química
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de Lavras
- UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processonº:01245.006417/2021-17;Requerente:InstitutoNacionaldeControlede
Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: 135/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008380/2023-15; Requerente: Eco Animal Health do Brasil,
Comercio de Produtos Veterinários Ltda.; CQB: 530/20; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ); CQB: 110/99; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.007680/2023-87; Requerente: Hospital das Clínicas de Porto
Alegre; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004463/2022-54; Requerente: DRS Administração de
Estoques EIRELLI - EPP; CQB: 444/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008087/2023-58; Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de
Insetos LTDA; CQB: 357/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008445/2023-22; Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil
LTDA; CQB: 255/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica
do Brasil Ltda.; CQB: 577/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008539/2023-00; Requerente: Faculdade de Medicina do ABC
- Fundação do ABC - Centro Universitário FMABC; CQB: 569/2021; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007473/2023-22; Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - IGM
- FIOCRUZ/Bahia; CQB: 111/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007689/2023- 98; Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa
Veterinária LTDA - CAPEV; CQB: 580/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.017149/2022-31; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 085/98; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008147/2023-32; Requerente: Universidade Comunitária
Regional de Chapecó - UNOCHAPECO; CQB: 250/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de
Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008032/2023-48; Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em
Energia e Materiais - CNPEM; CQB: 113/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004894/2024-82; Requerente: Universidade Feevale; CQB:
624/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007501/2023-10; Requerente: Instituto de Física de São
Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 015/97; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004888/2024-25; Requerente: FastBio Ltda. EPP; CQB:
608/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raízen Biotecnologia S.A.;
CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008031/2023-01; Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá
S.A; CQB: 334/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás
- UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007928/2023-18; Requerente: Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP; CQB: 054/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008081/2023-81; Requerente: Instituto de Biologia
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 069/98; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006495/2023-75; Requerente: Centro de Biologia Molecular e
Engenharia Genética (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 086/98;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008215/2023-63; Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro
NacionaldePesquisadeGadodeCorte;CQB:159/02;Assunto:RelatórioAnual2023;Decisão:Deferido
Processonº:01245.008012/2023-77;Requerente:FundaçãoUniversidadeFederal
do Mato Grosso do Sul; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processonº:01245.007464/2023-31;Requerente:EscoladeVeterinária-Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: 178/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processonº:01245.002206/2023-69;Requerente:LifeTechnologiesBrasileIndústriade
Produtos para Biotecnologia LTDA; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007755/2023-20; Requerente: Cristália Produtos Químicos e
Farmacêuticos LTDA; CQB: 237/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008341/2023-18; Requerente: Zoetis Indústria de Produtos
Veterinários LTDA; CQB: 244/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo Center -
Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio
do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008187/2023-84; Requerente: Embrapa Gado de Leite; CQB:
278/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC /
Fiocruz - PR; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004154/2022-84; Requerente: CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios LTDA; CQB: 332/11; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processonº:01245.008167/2023-11;Requerente:InstitutodeTecnologiaemFármacos
- Farmanguinhos/Fiocruz; CQB: 342/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008042/2023-83; Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa
Clínica LTDA; CQB: 379/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007976/2023-06; Requerente: Centro de Hematologia e
Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP); CQB: 389/15; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008015/2023-19; Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA;
CQB: 446/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007681/2023-21; Requerente: Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; CQB: 449/18; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009336/2023-22; Requerente: SynTech Research Laboratório
Brasil LTDA; CQB: 450/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008254/2023-61; Requerente: Bionovis S.A. - Companhia
Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; CQB: 455/18; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007929/2023-54; Requerente: Embrapa Clima Temperado;
CQB: 062/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006888/2022-06; Requerente: Universidade Federal do
Amazonas; CQB: 095/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.011216/2023-95; Requerente: Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul - PUCRS; CQB: 136/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007740/2023-61; Requerente: Universidade do Vale do
Paraíba - UNIVAP; CQB: 156/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA;
CQB: 177/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008682/2021-21; Requerente: QuatroG LTDA Pesquisa e
Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007958/2023-16; Requerente: Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES; CQB: 241/07; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007967/2023-15; Requerente: Escola de Artes, Ciências e
Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo - USP; CQB: 306/10; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007992/2023-91; Requerente: Embrapa Semiárido; CQB:
315/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006735/2023-31; Requerente: Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL; CQB: 316/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007973/2023-64; Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental;
CQB: 327/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008301/2023-76; Requerente: Faculdade de Ciências
Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 370/14; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008153/2023-90; Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA; CQB:
407/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007963/2023-29; Requerente: Universidade Católica Dom
Bosco - UCDB; CQB: 413/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009654/2023-93; Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas
em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal; CQB: 415/16; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006292/2023-89; Requerente: Prophyto Comércio e Serviço
Ltda.; CQB: 458/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008322/2023-91; Requerente: Hospital Pequeno Príncipe;
CQB: 459/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008450/2023-35; Requerente: Instituto de Inovação em
Biomassa - SENAI; CQB: 463/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: o 01245.008395/2023- 83; Requerente: Instituto de Pesquisa em
Bioenergia - Unesp Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008134/2023-63; Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda.; CQB: 470/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007838/2023-19; Requerente: Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; CQB: 473/19; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007833/2023-96; Requerente: Phibro Saúde Animal
Internacional Ltda.; CQB: 475/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008308/2023-98; Requerente: Novartis Biociências S.A.; CQB:
479/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007913/2023-41; Requerente: Pfizer Brasil LTDA.; CQB:
490/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil
Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil
Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil
Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006228/2023-06; Requerente: Takeda Pharma Ltda.; CQB:
497/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003359/2023-23; Requerente: Instituto Pasteur de São Paulo;
CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007568/2023-46; Requerente: Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento e Inovação; CQB: 516/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008220/2023-76; Requerente: Real e Benemérita Associação
Portuguesa de Beneficência - SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo); CQB: 521/20;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008122/2023-39; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz -
Ceará; CQB: 526/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008164/2023-70; Requerente: Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI); CQB: 559/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.012972/2022-51; Requerente: Biobreyer Pesquisa e
Desenvolvimento Científico; CQB: 563/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006730/2023-17; Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda;
CQB: 571/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007924/2023-21; Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro -
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.; CQB: 583/22; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007288/2023-38; Requerente: Nicell - Pesquisa e
Desenvolvimento Científico Ltda.; CQB: 585/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.004655/2024-22; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre; CQB: 603/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006646/2024-76; Requerente: Instituto do Cérebro do Rio
Grande do Sul (InsCer); CQB: 605/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA