DESPACHO Nº 2.306, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.306, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002544/2024-87,
decide:
suspender, de forma retroativa ao período de 01 de julho de 2022 até 31 de
dezembro de 2023, a operação comercial da unidade geradora UG 3 da UTE Veolia Iperó,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.RU. SP.049624-3.01, com
potência unitária de 1.560,00 kW, no município de Iperó, no estado de São Paulo,
outorgada à Veolia Energia LTDA.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
13 de agosto de 2024.
Nº 2.316 - Processo nº: 48500.004279/2022-18. Interessados: VENTOS DE SÃO
ZACARIAS 08 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL
Ventos de São Zacarias 08. Unidades Geradoras: UG8 de 5.700,00 kW. Localização:
Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.317 - Processo nº: 48500.004284/2022-12. Interessados: VENTOS DE SÃO
ZACARIAS 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL
Ventos de São Zacarias 02. Unidades Geradoras: UG3 de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Simões, no estado do Piauí.
Nº 2.318 - Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: EÓLICA BREJINHOS B S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG1 e
UG3, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.319 - Processo nº: 48500.005950/2021-59. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá
17 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 17. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do
Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.320 - Processo nº: 48500.000237/2022-08. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 19
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 19. Unidades Geradoras:
UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.321 - Processo nº: 48500.002702/2021-56. Interessados: EÓLICA SANTO
AGOSTINHO 13 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 13.
Unidades Geradoras: UG6, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 2.322 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia De Geração E
Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras:
UG12, UG15, UG17 e UG18, UG19 a UG23, de 4.200,00 kW cada. Localização:
Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 2.323 - Processo nº: 48500.001896/2020-91. Interessados: Jaíba L1 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba L1. Unidades
Geradoras: UG1 a UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de
Minas Gerais.
Nº 2.324 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Rede de Distribuição
Zeferino Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Rede Zeferino São João Da
Boa Vista. Unidades Geradoras: UG1, de 500,00 kW. Localização: Município de São João
da Boa Vista, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.152/2007 - Interposto por Centurion Serviços de Mineração Ltda.
830.921/2017 - Interposto por Thales de Oliveira Nasser.
810.155/2021 - Interposto por Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
891.014/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.008/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.009/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.012/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA
830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO
820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA ME
821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA
Despacho publicado(256)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Torna sem efeito a nulidade ex
officio da autorização de pesquisa, retornando de imediato os efeitos do alvará de
pesquisa.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ
N°11371/2010
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Considera
legais, sem vícios ou necessidade de reforma os atos de: (i) instituição da Comissão de
Edital de Disponibilidade do Espírito Santo, (ii) abertura de envelopes; (iii) habilitação
dos proponentes RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA, R.D. SERVIÇOS LTDA e TERCOL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Com a desistência do recurso da R.D. SERVIÇOS
LTDA. há perda do objeto, pelo que fica mantida a decisão do Superintendente do
DNPM-ES publicada em 13/06/2018, que habilitou os proponentes e, na fase do
julgamento das propostas, declarou prioritária a proposta de RUTH VIDIGAL PINHEIRO
DA COSTA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.096/2021 - BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- PICUÍ/PB - Guia n° 347/2024 - Substância(s): FELDSPATO, MOSCOVITA e QUARTZO -
Volume(s): 4.000 toneladas/ano (cada)
831.601/2020 - MINERACAO DO MOINHO LTDA - BOCAIÚVA/MG, OLHOS-
D'ÁGUA/MG - Guia n° 351/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 48.000
toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
830.404/2020 - WL MINERACAO LTDA - DOM SILVÉRIO/MG, SÃO DOMINGOS
DO PRATA/MG - Guia n° 352/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS -
Volume(s): 120.000 toneladas
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
872.230/2013-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.
810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(245)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(478)
866.589/1986-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.907/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.908/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.909/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME
Da provimento ao recurso interposto(754)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
878.179/2014-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA
861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Da provimento ao recurso interposto(1223)
831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA
866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.096/2021-REINALDO P BEZERRA
896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI
848.230/2019-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
830.252/2020-JULIO CESAR ALVES EIRELI
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ
Da provimento ao recurso interposto(1171)
848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
800.087/2019-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
810.607/2015-AREAL MINAS LTDA
896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- DOU de
12/04/2017 e 28/03/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 06/04/2022
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 02/09/2022
Torna sem efeito despacho(2296)
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI- Publicado DOU
de 10/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 07/02/2020 e
03/06/2020
866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de
licenciamento(1669)
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ- DOU de
07/04/2020
848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME- DOU de 07/04/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.599/2023 - LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-Registro de Licença n° 713/2024 -
Vencimento 11/04/2027
870.581/2023 - CASSIO REQUIAO BARRETO-Registro de Licença n° 727/2024 -
Vencimento 23/03/2026
870.664/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 728/2024 -
Vencimento 02/05/2029
870.669/2024 - CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-Registro de Licença n°
732/2024 - Vencimento 06/05/2029
870.779/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 735/2024 -
Vencimento 20/05/2029
870.554/2023 - EDILSON DE JESUS AMORIM-Registro de Licença n° 737/2024 -
Vencimento 01/12/2024
870.778/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 738/2024 -
Vencimento 20/05/2029
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.054/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:Revelar Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 54.120.625/0001- 16- Alvará n°6023/2022
872.548/2016-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Areia
Limpa Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001- 25- Alvará n°2297/2017
872.758/2010-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:Sao Jorge
Empreendimentos Ltd- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°465/2011
871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:Mineracao e Exportacao Estrela da Manha Ltda- CPF ou CNPJ 35.992.908/0001-
03- Alvará n°9162/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31421/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA- Alvará n°7173/2022 -
Cessionario:48062.872514/2023-66-Tywod Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.622.929/0001- 93
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.729/2022-PATRICIA MARQUES COSTA- Cessionário:Sulivan Pedro C astro Silv a
Ltda- CNPJ 52.521.041/0001- 27- Registro de Licença N° 48194- Vencimento da Licença: 2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.507/2010-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30308/2024
871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30712/2024
873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30872/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30710/2024
873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30867/2024
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 601,87ha para
588,77ha
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 30715/2024
871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB - Ofício N° 30831/2024
870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E
GARIMPEIROS DA BAHIA - Ofício N° 30833/2024
871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS - Ofício N° 30862/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°31118/2024
871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°9920/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.985/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.986/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.968/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6504/2024-870.930/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6503/2024-870.928/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6502/2024-870.926/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6500/2024-871.453/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
6501/2024-870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
6505/2024-870.941/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6511/2024-870.982/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6512/2024-870.987/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6513/2024-870.989/2024-GESTAODEATIVOSBRASILADMINISTRADORADEBENSLTDA-
6514/2024-870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6515/2024-870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6510/2024-870.963/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
6509/2024-870.962/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
6508/2024-870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6507/2024-870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6506/2024-870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6518/2024-870.998/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6517/2024-870.997/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6516/2024-870.995/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6519/2024-871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6520/2024-871.001/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6521/2024-871.002/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6522/2024-871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6523/2024-871.004/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6524/2024-871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6525/2024-871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6526/2024-871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6527/2024-871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6528/2024-871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
6530/2024-871.015/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
6529/2024-871.013/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6494/2024-870.925/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
6495/2024-870.949/2024-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA-
6497/2024-870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-
6498/2024-870.988/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
6499/2024-870.991/2024-MOISES ENEAS RAMOS-
6496/2024-870.964/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 158/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.893/2018 -
Titular JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO
- Município(s) de SEABRA/BA
PLG n° 160/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.083/2022 -
Titular ALESSANDRO DIAS DOS REIS - Prazo 02 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO,
QUARTZO - Município(s) de GENTIO DO OURO/BA
PLG n° 159/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.067/2023 -
Titular VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Prazo 02 anos - Substância(s) CITRINO -
Município(s) de IRAQUARA/BA
PLG n° 163/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.319/2023 -
Titular TAIANE SILVA PEREIRA - Prazo 01 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s)
de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)