ATO Nº 11.553, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.553, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.054726/2024-73. Expede autorização à BHT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.735.163/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.567 - Processo nº 53500.062233/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2024, a autorização outorgada a WOW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 11.367.701/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.570 - Processo nº 53500.039923/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY SUL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
26.707.755/0001-14, por intermédio do Ato nº 4600, de 22/06/2021, cujo extrato foi
publicado no DOU de 28/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.571 - Processo nº 53500.036827/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TECNOLOGIA E GESTAO LTDA, CNPJ/MF nº
09.364.086/0001-06, por intermédio do Ato nº 4164, de 10/06/2021 (SEI 6995490),
publicado no DOU de 15/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.572 - Processo nº 53500.062597/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.534.139/0001-
43, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.573 - Processo nº 53500.063452/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/07/2024, a autorização outorgada a ISP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.876.433/0001-94,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.574 - Processo nº 53500.065508/2024-64. Expede autorização a THIAGO LIMA DA SILVA,
CPF nº ***.300.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº11.575-Processonº53500.065384/2024-17.ExpedeautorizaçãoaCARLOSVICENTEFREITAS
BERGAMO MARTINS, CPF nº ***.166.077-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº11.576-Processonº53500.065308/2024-10.ExpedeautorizaçãoàLINKCORPTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 53.599.598/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.577 - Processo nº 53500.061031/2024-48. Expede autorização à NV MICROMIL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.891.432/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.582 - Processo nº 53500.043357/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/07/2024, a autorização outorgada a FLASH NET TELECOM RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF nº
36.240.898/0001-12, por intermédio do Ato nº 6645, de 02/06/2023, publicado no DOU de
06/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente