ATO Nº 11.465, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo . .XXX.451.584-XX .GILMAR COSTA DE SOUSA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000519/2024-21 . .XXX.854.364-XX .FRANCISCO EDUARDO SOUZA LEITE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000470/2024-15 . .XXX.752.074-XX .GEOVANIO DE MELO ARAUJO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000493/2024-11 . .XXX.196.394-XX .FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000474/2024-95 . .XXX.893.884-XX .GILVAN MOUSINHO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000531/2024-36 . .XXX.479.934-XX .GERONILDO ARAUJO LEITE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000506/2024-52 . .XXX.852.574-XX .GEOVANE DOMINGOS DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000491/2024-22 . .XXX.918.984-XX .GERSON FERNANDES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000507/2024-05 . .XXX.664.064-XX .GILDERLAN SOUZA DE ALBUQUERQUE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000518/2024-87 . .XXX.524.544-XX .GILBERTO DE SOUZA PONTES NETO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000512/2024-18 ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 11.465, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/08/2024