ATO Nº 10.973, DE 25 DE JULHO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTONIO ANICETO MOREIRA, CPF nº ***.067.666-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº11.608-Processonº53528.002304/2024-12,PedroJulianoAlvesdaSilveira,CPFnº***.098.610-**. Nº 11.609 - Processo nº 53528.002334/2024-11, Luíza Winter Demoliner, CPF nº ***.451.670-**. MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI Gerente Substituto
ATO Nº 10.973, DE 25 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/08/2024