ATA Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou as atas nºs 26 e 27, referente às sessões
realizadas em 23 e 30 de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-003.817/2022-9 e TC-005.211/2022-0, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-028.153/2020-0, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia; e
- TC-003.972/2022-4 e TC-033.167/2020-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5217 a 5591.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5147 a 5216, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-009.317/2022-8, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Milton Eduardo Santos de Santana não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Charles Wagner Nunes Oliveira.
Acórdão nº 5180.
Na apreciação do processo TC-009.459/2016-2, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Melissa Ribeiro dos Santos produziu sustentação oral em nome de
Odileida Maria de Sousa Sampaio. Acórdão nº 5181.
Na apreciação do processo TC-012.916/2019-6, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Alexandre Veloso dos Passos não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome de Bernildo Duarte Val e de Nilma Maria Duarte Val
Romão. Acórdão nº 5182.
Na apreciação do processo TC-035.739/2020-7, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Marialda Fernandes Santos não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome de Orlando Santos Diniz. Acórdão nº 5216.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 016.983/2015-7 (Ata nº 23/2024). Por deliberação do Colegiado, a apreciação
do processo foi transferida para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 13 de agosto
de 2024. O Dr. Antônio Braga Neto produziu sustentação oral em nome de Carnailha
Empreendimentos e Publicidade Ltda. na Sessão de 2 de julho de 2024.
ACÓRDÃOS APROVADOS