RESOLUÇÃO Nº 189, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto no Decreto nº 10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado em Brasília/DF, entre os dias 03 de julho e 02 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Negar, por maioria na votação, os recursos abaixo relacionados: . .Item .Proc .Mutuário .Ref. Bac .Proagro . .1 .21066.020542/2022- 28 .Cintia Elieser Maia Conceicao .20211454668 .Mais . .2 .21066.020794/2022- 57 .Francisca Galdino De Lucena .20210533774 .Mais . .3 .21066.020806/2022- 43 .Francisco Machado Da Silva .20210535824 .Mais . .4 .21066.020508/2022- 53 .Maria Rosa Da Maia .20211102321 .Mais . .5 .21066.020804/2022- 54 .Reilta Jacome De Lira Silva .20210770587 .Mais . .6 .21066.020748/2022- 58 .Roberto Tadioto .20210856936 .Mais Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ERNI CRISTIANO GERMENDORFF Presidente da Comissão Suplente
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 12/08/2024