PORTARIA SENATRAN Nº 755, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SENATRAN Nº 755, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem
os incisos I e VI do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN nº
928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº
50000.006811/2024-78, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.756, de 18 de agosto de 2020,
que homologa os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por ASCONTRAN
TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Art. 2º A Portaria DENATRAN nº 1.756, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, para a empresa ASCONTRAN
TREINAMENTOSESPECIALIZADOSLTDA.,inscritanoCNPJsobnº12.399.060/0001-08,comsede
na Rua Almirante Barroso, nº 909, Sala 1.003, Bairro Vila Nova, CEP 89.035-402, Blumenau/SC,
e os seguintes cursos:
......................................................................................................................... "(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO