PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.569, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Abá e sua Banda - Teaser (Brasil - 2024) Título Original: Abá e sua Banda Categoria: Teaser Diretor(es): Humberto Avelar Produtor(es)/Criador(es): Fraiha Produções Distribuidor(es): Manequim Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002293/2024-78 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.569, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/08/2024