AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 462, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/08/2024

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 462, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO
REGISTRO
. .4198410 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON HIPOIDE .48600.202699/2024-93 .9553
. .4175833 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES -EIRELI-ME .04.521.158/0001-68 .MAXI 1 MOTO SUPER 4T .48600.202693/2024-16 .16586
. .4193684 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF PRIDE 4T PLUS .48600.202650/2024-31 .16766
. .4189632 .REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA .21.498.454/0001-04 .REPSOL SMARTER MATIC MB 4T .48600.202603/2024-97 .18146
. .4202798 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 140 GL-5 .48600.200451/2018-40 .19276
. .4111903 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 90 GL-5 .48600.200452/2018-94 .19277
. .4141276 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 85W140 GL-5 .48600.200453/2018-39 .19278
. .4164889 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 80W GL-5 .48600.200455/2018-28 .19290
. .4164901 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 80W90 GL-5 .48600.200454/2018-83 .19295
. .4193875 .REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA .21.498.454/0001-04 .REPSOL LEADER CARGO .48600.202651/2024-85 .19392
. .4134209 .GTOIL DO BRASIL EIRELI .25.080.233/0001-72 .GT OIL DUAL TEC TURBO .48600.203001/2022-95 .20409
. .4132010 .GTOIL DO BRASIL EIRELI .25.080.233/0001-72 .GT OIL DUAL TEC ECO .48600.203000/2022-41 .20450
. .4115062 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CI .48600.202710/2024-15 .21214
. .4184829 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .TEXACO URSA PREMIUM TDS CI .48600.202712/2024-12 .21321
. .4172656 .HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .74.241.019/0001-66 .HI TECH TASA .48600.202697/2024-02 .21801
. .4158760 .THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL .30.678.739/0001-18 .THOR 20W50 VELOZ 4 TEMPOS .48600.202590/2024-56 .22041
. .4153998 .GTOIL DO BRASIL EIRELI .25.080.233/0001-72 .GT OIL DUAL TEC K .48600.204833/2023-18 .22465
. .4089999 .PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA .06.001.076/0001-18 .MN 8209 ATF SP-III .48600.202610/2024-99 .22754
. .4103005 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL 6100 SAVE-LITE 5W-20 .48600.202599/2024-67 .22759
. .4115979 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL 6100 SAVE-LITE 0W-20 .48600.202579/2024-96 .22764
. .4119427 .LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .13.028.919/0001-35 .DX LUB SRL MOTOR OIL -50 .48600.202692/2024-71 .22765
. .4172660 .THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL .30.678.739/0001-18 .THOR 5W30 TITANIUM .48600.202583/2024-54 .22777
. .4177684 .IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA .11.323.786/0001-02 .Idemitsu CVTF Type H2 .48600.202662/2024-65 .22781
. .4184852 .USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE PREMIUM PROTECTION SAE 5W30 .48600.202698/2024-49 .22792
. .4185799 .PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA .06.001.076/0001-18 .MN 8217 ATF WS .48600.202618/2024-55 .22793
. .4185833 .PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA .06.001.076/0001-18 .MN 8208 ATF T-IV .48600.202598/2024-12 .22794
. .4193833 .USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE PREMIUM PROTECTION C2 .48600.202674/2024-90 .22796
. .4209695 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0001-34 .DRAFT SYNTHETIC .48600.202588/2024-87 .22797
. .4201834 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS IONA INTEGRA PLUS .48600.202726/2024-28 .22806
. .4209672 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0001-34 .TECNOFLEX 15W40 .48600.202582/2024-18 .22808
. .4238328 .GUIA LUB LUBRIFICANTES LTDA .44.620.150/0001-73 .GOLD PREMIUM 5W30 SINTETICO .48600.202520/2024-06 .22816
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no D.O.U. de 3 de janeiro de 2023, Edição nº 2, Seção 1, página 212, referente à Autorização SDL-ANP nº 147, de 27 de fevereiro
de 2018:
Onde se lê:
"(...) Ficam revogados o Despacho do Diretor Geral nº 482/2003, em 13 de junho de 2003 e as Autorizações SDL-ANP nº :217, de 30 de julho de 2004;
975, de 7 de outubro de 2015; e 201, de 10 de maio 2017".
Leia-se:
"(...) Ficam revogados o Despacho do Diretor Geral nº 482/2003, de 13 de junho de 2003, e as Autorizações SDL-ANP nº 217, de 30 de julho de 2004,
e nº 975, de 7 de outubro de 2015".

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