ATA Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 27, referente à sessão realizada em 31 de julho de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-001.325/2022-1, TC-001.750/2023-2, TC-002.806/2022-3, TC-004.448/2017- 0, TC-005.873/2023-1, TC-005.992/2023-0, TC-008.866/2022-8, TC-009.112/2020-0, TC- 009.436/2023-5, TC-009.451/2023-4, TC-010.359/2022-2, TC-015.239/2024-1, TC- 020.396/2022-8, TC-020.423/2022-5, TC-021.805/2022-9, TC-022.026/2019-3, TC- 022.343/2021-0, TC-031.495/2022-2, TC-033.185/2023-9, TC-033.218/2023-4, TC- 034.991/2023-9 e TC-039.056/2021-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; TC-000.966/2024-0, TC-012.721/2024-7, TC-012.773/2024-7, TC-014.675/2024- 2, TC-014.692/2024-4, TC-014.715/2024-4, TC-014.727/2024-2, TC-014.830/2024-8, TC- 031.802/2016-8, TC-034.068/2023-6 e TC-038.349/2023-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-044.556/2020-9, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e TC-005.321/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA Por deliberação do Colegiado, nos termos do § 13 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-033.414/2019-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 13 de agosto de 2024. Já votou o relator (v. anexo II da Ata nº 18/2024-Primeira Câmara). O processo está sob pedido de vista formulado em 28 de maio de 2024 pelo Ministro Benjamin Zymler. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6565 a 6836. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6530 a 6564, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-033.897/2020-4, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Esio Rodrigues Araújo não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Total Serviços Limpeza Urbana e Iluminação Pública Eireli. Acórdão 6557. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 12/08/2024