ACÓRDÃO Nº 6725/2024 - TCU - 1ª Câmara OsministrosdoTribunaldeContasdaUnião,reunidosemsessãode1ªCâmara,ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, daConstituiçãoFederal,1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992e260,§§1ºe2º,doRegimentoInterno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Ronaldo Dias da Silva. 1. Processo TC-012.140/2024-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Ronaldo Dias da Silva (737.***.***-49). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6725/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 12/08/2024