RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 8 de 11)

345. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 4.863,2%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 145,2%. De
P3 para P4 houve crescimento de 64,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
61,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 1.531,6%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
346. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
347. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível
detectar ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de [CONFIDENCIAL]p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido crescimento de
[CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem
operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
348. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se diminuição [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar
retração de [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5
em relação a P1.
349. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído
o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(R$/kg e em número-índice de R$/kg)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,2%) (5,9%) 16,5% (2,3%) (7,1%)
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (6,8%) (23,8%) 11,0% 13,2% (10,8%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (64,7%) 371,8% 35,6% (45,9%) + 22,1%
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 88,4% (50,3%) (39,3%) (169,1%) (139,3%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100.0 261.6 72.5 52.5 46.6 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100.0 96.2 79.7 58.4 69.1 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100.0 (45.3) 48.9 91.8 (67.5) [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100.0 4,189.9 8,453.5 (1,215.0) (24,179.8) [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (648,0%) 123,0% 225,4% 12,5% + 729,0%
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4.483,1%) 127,0% 199,1% (9,8%) + 3.444,0%
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4.516,4%) 144,6% 90,1% (59,7%) + 1.678,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
350. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 6,8% de P1 para
P2 e reduziu 23,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 13,2%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
negativa de 10,8% em P5, comparativamente a P1.
351. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve redução de 64,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de 371,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 35,6%, e entre P4 e
P5, o indicador sofreu queda de 45,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 22,1%, considerando P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
352. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado,
entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 648,0%. Na sequência, foram observadas elevações
de 123,0% entre P2 e P3 e 225,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou expansão
de 12,5%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão
da ordem de 729,0%, considerado P5 em relação a P1.
353. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, sofreu decréscimo da ordem de 4.483,1% de P1 para P2 e aumentou
127,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 199,1% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,8%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 3.444,0% em P5, comparativamente a P1.
354. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de
4.516,4% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 foi possível detectar ampliação de
144,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 90,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
queda de 59,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
expansão de 1.678,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
355. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades
totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas à NBR.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (221,9%) 277,7% (45,2%) 4.658,2% + 5.550,7%
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (533,2%) 117,4% 415,9% 7,8% + 714,6%
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (7,5%) (3,5%) (14,0%) (8,0%) (29,3%)
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
(100.0) (684.5) 123.8 742.5 869.9 [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)
E. Índice de Liquidez Geral
(ILG)
100.0 90.7 92.7 96.0 115.3 [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
F. Índice de Liquidez Corrente
(ILC)
100.0 105.9 118.6 125.0 208.5 [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
356. Observou-se que o indicador de fluxo de caixa líquido total gerado nas
atividades da indústria doméstica sofreu decréscimo da ordem de 221,9% de P1 para P2
e registrou variação positiva: 277,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 45,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
crescimento de 4.658,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa
líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de
5.550,7% em P5, comparativamente a P1.
357. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e expansão de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em
P5, comparativamente a P1.
358. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 9,3% de P1 para P2
e aumentou 2,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,6% entre
P3 e P4, e 20,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
liquidez geral revelou variação positiva de 15,3% em P5, comparativamente a P1.
359. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve aumento de 5,9% entre P1 e P2 e, de P2 para P3, foi possível detectar
ampliação de 12,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 5,4%, e entre P4 e P5, o
indicador sofreu elevação de 66,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou expansão de 108,5%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
360. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
aumentou 7,5% de P1 para P2 e 1,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram
observadas quedas de 13,3% entre P3 e P4, e de 3,9% de P4 para P5. Quando
considerados os extremos do período (P1 a P5), observou-se variação negativa das vendas
da indústria doméstica no mercado interno de 9,3%.
361. Por sua vez, o mercado brasileiro diminuiu 1,1% de P1 para P2 e
aumentou 5,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,3% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,1%.
362. Assim, analisando os extremos do período, foi possível observar queda na
participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno ([RESTRITO] p.p.) em
mercado brasileiro de NBR retraído (4,4%). A diminuição, em termos absolutos, das
vendas internas da indústria doméstica ([RESTRITO] kg) ocorreu em nível ligeiramente
maior que a queda observada em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO] kg).
363. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou declínio em suas
vendas em termos absolutos, não apresentado crescimento ao longo do período
analisado. Frisa-se que esse recuo foi acompanhado pelo declínio da participação da
indústria doméstica no mercado brasileiro de NBR.
7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/kg)
Custo de Produção
(em R$/kg)
{A + B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (8,4%) (28,4%) 30,0% 1,8% (13,3%)
A. Custos Variáveis 100.0 86.0 64.3 96.8 92.7 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100.0 80.0 57.3 96.9 90.7 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100.0 103.2 114.8 121.7 123.3 [CONF.]
A3. Utilidades 100.0 107.7 68.9 70.6 80.0 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100.0 117.0 105.0 124.0 114.5 [CONF.]
B. Custos Fixos 100.0 110.9 69.9 44.8 66.0 [CONF.]
B1. Mão de obra 100.0 118.1 72.7 41.5 64.4 [CONF.]
B2. Depreciação 100.0 106.7 75.0 38.3 43.8 [CONF.]
B3. Materiais diversos 100.0 117.7 80.9 70.0 112.3 [CONF.]
B4. Serviços de terceiros 100.0 100.3 52.6 42.1 59.3 [CONF.]
B5. Outros GGF 100.0 88.5 59.4 49.8 68.0 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/kg) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (8,4%) (28,4%) 30,0% 1,8% (13,3%)
D. Preço no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,2%) (5,9%) 16,5% (2,3%) (7,1%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
100.0 105.5 80.3 89.6 93.3 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
364. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 8,4%
de P1 para P2 e 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
30,0% entre P3 e P4, e 1,8% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de
13,3% em P5, comparativamente a P1.
365. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre
P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3.2 Da magnitude da margem de dumping
366. As margens de dumping apuradas variaram de US$ 0,55/kg a US$ 2,07/kg
de acordo com o que foi apurado para fins de determinação final, constante do item 5.2
deste documento.
367. É possível inferir que caso tais margens de dumping não existissem os preços
da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo
eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Determinou-se,
portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não
foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das
origens investigadas.
7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
368. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o
período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado
interno da indústria doméstica registrou queda em P5, tanto em relação a P1 quanto em
relação a P4. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P3, de [RESTRITO]
t, alta de 8,9% se comparada ao primeiro período de análise (P1). Além disso, observou-se
que seus indicadores de lucratividade atingiram seu pico em P4. Verificou-se que:
a) O mercado brasileiro registrou variações ao longo do período, tendo
apresentado aumentos sucessivos em P3 e P4 e redução significativa entre P4 e P5.
Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 4,4%.
A indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro quando comparados os
extremos do período, tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do mercado em P5
(correspondeu a [RESTRITO] p.p. a menos que em P1 e [RESTRITO] p.p. a mais que em P4);
b) Com relação ao volume de produção de borracha nitrílica, a indústria
doméstica logrou aumento de 9,1% entre P1 e P5, tendo alcançado seu maior volume de
produção no último período de análise, de [RESTRITO] t. O volume de produção de outros
produtos também aumentou no mesmo período, porém o maior volume de produção foi
observado em P4, quando atingiu [RESTRITO] t;
c) Quanto à capacidade instalada, após verificação in loco, observou-se aumento
do indicador de [CONFIDENCIAL]% de P1 a P5. Considerando que houve aumento do volume
de produção, tanto do produto similar quanto de outros produtos, apurou-se aumento do
grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.);
d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se variação ao longo dos
períodos. O aumento mais expressivo ocorreu de P3 para P4, quando atingiu o volume de
[RESTRITO] . Entre P1 e P5, o indicador apresentou aumento de 29,9%. A relação estoque
final/produção também registrou aumento, ainda que sutil, ao longo do período analisado
([RESTRITO] p.p.);
e) O número de empregados nas linhas de produção de borracha nitrílica
diminuiu 3,5% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial referente a esses empregados
apresentou decréscimo de 23,7%. Já com relação à quantidade de empregados ligados à
administração e vendas, observou-se queda de 11,1%, entre P1 e P5, enquanto a massa
salarial relativa a esses empregados diminuiu em 44,0%;
f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções em
quase todos os períodos, exceto de P3 para P4, quando foi observado um aumento de
16,5%. Quando analisados os extremos, ou seja, de P1 a P5, o preço da indústria
doméstica diminuiu 7,1%;
g) O custo de produção unitário apresentou reduções sucessivas em P2 e P3,
tendo sido observado aumentos nos períodos seguintes. De P1 a P5, o custo de produção
unitário diminuiu 13,3%. Já a relação custo/preço da indústria doméstica oscilou durante
os períodos, tendo atingido seu melhor valor em P3. Ao se analisar P1 a P5, observa-se
uma melhora nesse indicador, com diminuição em [CONFIDENCIAL]p.p;
h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto
similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumento apenas em P4 (1,0%).
Os resultados apresentaram aumento tanto entre P2 e P3 quanto entre P3 e P4. Quando
considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registrados aumentos de 10,7% no
resultado bruto; 670,4% no resultado operacional; 3.132,3% no resultado operacional exceto
o resultado financeiro; e de 1.531,6% no resultado operacional excluindo o resultado
financeiro e outras despesas. Do mesmo modo, identificaram-se incrementos de
[CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional, de
[CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de
[CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras
despesas, todos em P5 relativamente a P1.
369. Assim, observou-se que a indústria doméstica enfrentou seus piores
resultados em P2, em termos de lucratividade. Após a aplicação da medida ora em
revisão, observou-se que, em que pese as variações ao longo do período, a indústria
doméstica apresentou melhora em seus indicadores financeiros, tendo apresentado seus
melhores resultados em P4. Em P5, o mercado brasileiro diminuiu 4,4% em relação a P1,
em termos de participação, a indústria doméstica sofreu uma queda de [RESTRITO] p.p.,
alcançando a representatividade de [RESTRITO] %.
370. Dessa forma, para fins de determinação final, concluiu-se que a medida
antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica,
sobretudo quando analisados os resultados dos extremos do período de análise de dano.
8. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
371. O Art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (item 8.1); o comportamento das importações durante a vigência do direito (item
8.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar
nacional (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item
8.4); a aplicação de medidas de defesa comercial (8.5); e o potencial exportador da
origem sujeita à medida (item 8.6).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
372. O Art. 108 c/c o inciso I do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece
que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da
indústria doméstica durante a vigência do direito.
373. Conforme exposto do item 7 deste documento, verificou-se que o volume
de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou aumento até P3
seguido de diminuição entre P3 e P5. Logo após a aplicação da medida antidumping, em
agosto de 2018 (P1), observou-se acréscimos de 7,5% entre P1 e P2 e de 1,3% entre P2
e P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 13,3% entre P3 e P4 e de 3,9% de
P4 para P5. Dessa forma, observou-se decréscimo das vendas da indústria doméstica
tanto entre P1 e P5 (9,3%) quanto entre P4 e P5.
374. Por outro lado, a produção de borracha nitrílica aumentou tanto entre P1
e P5 (9,1%) quanto entre P4 e P5 (14,4%). A produção de outros produtos na mesma
linha de produção de borrachas nitrílicas aumentou entre P2 e P4 (96,0%), atingindo seu
pico em P4, quando representou [RESTRITO] % da produção total. O grau de ocupação da
capacidade instalada aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5, tendo alcançado
[CONFIDENCIAL]%.
375. Cabe mencionar, nesse contexto, que, apesar da redução das vendas de
borracha nitrílica no mercado interno, o volume de produção de borrachas nitrílicas da
indústria doméstica parece ter aumentado para fins de abastecimento do mercado
externo, tendo em vista o aumento de 60,1% das exportações da indústria doméstica
entre P1 e P5 e de 96,1% entre P4 e P5. Ressalte-se que o volume exportado foi
relevante ao longo do período de análise, chegando a representar [CONFIDENCIAL]% das
vendas totais da indústria doméstica em P5. Dessa forma, quando consideradas as vendas
totais de borracha nitrílica da indústria doméstica (mercados interno e externo), houve
aumento das vendas de 14% entre P1 e P5 e de 26,5% entre P4 e P5. Note-se ainda que
a indústria doméstica registrou seu maior estoque de borracha nitrílica em P4, tendo
apresentado aumento de 252,5% em relação ao período imediatamente anterior.
376. O mercado brasileiro apresentou variações ao longo do período, tendo
apresentado sua maior redução entre P4 e P5, de 14,1%. Dessa forma, o mercado brasileiro
de borracha nitrílica apresentou seu menor volume em P5 ([RESTRITO] toneladas), tendo,
portanto, registrado decréscimo também entre P1 e P5 (4,4%). A indústria doméstica logrou
aumento de participação no mercado brasileiro entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.), quando
houve redução menos expressiva de suas vendas em relação à redução do mercado. Já entre
P1 e P5, observou-se redução da participação de mercado da indústria doméstica de
[RESTRITO] p.p. Apesar das variações, ao longo do período, a indústria doméstica manteve
sua participação no mercado na casa dos [RESTRITO] %, exceto em P4, quando registrou sua
menor participação ([RESTRITO] %).
377. Ainda com relação ao mercado brasileiro, a peticionária argumentou que
a contração entre P4 e P5, de 14,1%, teria sido reflexo da redução da demanda do
mercado automobilístico e da indústria de correia agrícola como consequência do período
pandêmico. Tal redução teria sido pontual e não teria afetado os anos anteriores ou
posteriores à 2022.
378. Apurou-se ainda que o preço do produto similar apresentou decréscimos
sucessivos ao longo de todo período, exceto entre P3 e P4, quando aumentou 16,5%.
Foram registradas reduções de 7,1% de P1 para P5 e de 2,3% de P4 para P5. O custo de
produção, por sua vez, sofreu redução entre P1 e P3 (36,9%) e aumentou de P3 para P5
(31,9%). Dessa forma, quando considerados os extremos do período, o preço do produto
similar da indústria doméstica diminuiu 7,1%. A relação custo-preço do produto logrou
melhora entre P1 e P5, tendo reduzido [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, a indústria doméstica
registrou sua menor relação custo-preço, de [CONFIDENCIAL]%.
379. Assim, apesar da redução do volume de vendas, o incremento de sua relação
custo de produção/preço de venda conduziu a indústria doméstica à melhora nos seus
indicadores financeiros entre P1 e P5, exceto pela receita líquida, que diminuiu 15,8% nesse
período. Os demais indicadores financeiros, o resultado bruto, o resultado operacional, o
resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o
resultado financeiro e outras despesas, todos apresentaram crescimento de 10,7%, 670,4%,
3.132,3% e 1.531,6%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. Assim, a indústria
doméstica saiu de prejuízos operacionais em P1 e P2 para resultados positivos nos demais
períodos. Cabe mencionar que o pico dos resultados financeiros da Nitriflex aconteceu em P4.
De mesmo modo, identificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. da margem bruta,
[CONFIDENCIAL]p.p. da margem operacional, [CONFIDENCIAL]p.p. da margem operacional
excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo
o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
380. Entre P4 e P5, no entanto, houve piora dos indicadores financeiros da
indústria doméstica. A receita líquida com a venda de borracha nitrílica diminuiu 6,2%. Nesse
período, o resultado bruto, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o
resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos apresentaram
reduções de 48,0%, 13,3%, 61,3%, respectivamente. As margens bruta, operacional excluindo
o resultado financeiro e operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas,
também sofreram reduções entre P4 e P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., [CONFIDENCIAL]p.p. e
[CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente.
381. Assim, constatou-se melhora dos principais indicadores econômico-financeiros
da indústria doméstica de P1 a P5. No entanto, entre P4 e P5, observou-se deterioração em
determinados indicadores da indústria doméstica, restando necessária análise do
comportamento das importações com vistas a avaliar seus efeitos sobre o cenário descrito.
8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito
382. O Art. 108 c/c o inciso II do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o
volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de
comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao
consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
383. O volume das importações de NBR originárias da Coreia do Sul e França
diminuiu em todos os períodos, exceto de P2 para P3, quando registrou aumento de
25,7%. Observou-se redução tanto entre P4 e P5 (32,2%) quanto entre P1 e P5 (67,5%).
Em relação ao mercado brasileiro, essas importações também apresentaram redução de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5 e de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. Houve, portanto,
redução das importações investigadas tanto em termos absolutos quanto em relação ao
mercado brasileiro ao longo do período de análise de continuação de dano.