RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 11)

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em kg e em número-índice de kg)
- Origem: França
[RESTRITO][CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5
e MBr P5
A. Capacidade
Instalada Efetiva
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 [CONF.]
B. Qtde Exportada - 67.458.257,3 60.565.467,6 67.952.000,0 55.669.000,0 [REST.]
C. Perfil exportador
(B/A)
100,0 89,9 100,7 82,6
D. Mercado Brasileiro
(P5)
[REST.]
Elaboração: DECOM
269. A capacidade instalada apresentada no quadro anterior se refere às
empresas que atuam na França [CONFIDENCIAL] . A análise comparativa revelou que a
capacidade produtiva do país europeu, em P5, representou [CONFIDENCIAL]% do
mercado brasileiro relativo ao mesmo período. Comparando os dados, observou-se que
exportações da origem representaram em média [CONFIDENCIAL] da capacidade
instalada do país.
5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final
270. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador
para as origens objeto da revisão levou em consideração os dados detalhados no item
5.3.1, bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da
fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade instalada, à produção e
aos estoques apresentados pelo produtor/exportador em sede de resposta ao
questionário.
271. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva, produção e ociosa
da Arlanxeo, conforme tabela abaixo:
Capacidade produtiva e ociosidade de NBR
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Em toneladas
França
Capacidade produtiva [CONF.]
Produção* [REST.]
Produção outros [REST.]
Capacidade ociosa [CONF.]
Mercado brasileiro (P5) [REST.]
Comparação capacidade ociosa e mercado brasileiro [CONF.]%
Fonte: petição, questionário do produtor/exportador
Elaboração: DECOM
272. Inicialmente, esclarece-se que os dados de capacidade e ociosidade
constantes da tabela acima foram ajustados em relação àqueles apresentados na Nota
Técnica de fatos essenciais. Isso posto, denota-se que os volumes relacionados à capacidade
ociosa da principal produtora/exportadora francesa representariam [CONFIDENCIAL] % do
mercado brasileiro. Tais dados indicam a existência de expressiva capacidade ociosa na
França, a qual corrobora a relevante capacidade instalada da origem, conforme indicado no
item 5.3.1.
273. No que tange à Coreia do Sul, não houve cooperação por parte de
produtores/exportadores no âmbito da presente revisão. Nesse sentido, reiteram-se os
dados constantes do item 5.3.1, com destaque para o fato de se tratar da principal
origem das exportações mundiais do produto sob análise.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
274. O Art. 107 c/c o inciso III do Art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de
mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais
alterações na oferta e na demanda do produto similar.
275. Conforme mencionado nos itens 2.6.1 e 4 deste documento, a Arlanxeo
Brasil S.A., além de importadora relacionada à AER, também foi identificada como outra
produtora nacional. A empresa respondeu ao ofício SEI nº 2797/2023/MDIC, de 5 de junho de
2023, que solicitou informações a respeito de produção e vendas de fabricação própria de
borracha nitrílica, porém não submeteu resposta ao questionário do produtor nacional.
276. De acordo com a resposta ao ofício, a Arlanxeo Brasil iniciou sua produção
em 2019, mas teria realizado vendas somente a partir de 2020. Com efeito, volumes de venda
do similar doméstico em 2021 e em 2022 (período de análise de continuação/retomada de
dumping) compõem o mercado brasileiro de NBR.
277. Desse modo, em relação à investigação original, a Nitriflex passou a
competir no mercado brasileiro com o produto similar produzido no Brasil pela Arlanxeo
a partir de 2020, conforme desenvolvido no item 6.2 deste documento.
278. Não foram verificadas alterações nas condições de mercado, tanto dos países
exportadores quanto em outros países, que impactariam a oferta e demanda pelo produto,
preços e na participação dos produtores/exportadores no mercado dos países de origem.
5.4.1 Das manifestações sobre as alterações nas condições de mercado
279. Em manifestação de 15 de julho de 2024, a Arlanxeo alegou que a
competição no mercado brasileiro teria sido essencialmente alterada com a produção
local da Arlanxeo Brasil, modificando-se a estrutura de mercado, anteriormente
caracterizada por um monopólio da Nitriflex. Tal alteração, entretanto, não teria sido
identificada pelo DECOM na Nota Técnica de fatos essenciais.
5.4.2 Dos comentários do DECOM
280. Em relação à manifestação da Arlanxeo, o DECOM comunica que incluiu
expressamente a informação a respeito da alteração de mercado ocorrida no Brasil, após
o início da produção da empresa no país e endereçou os argumentos sobre o tema no
item 8.9 deste documento.
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
281. O Art. 107 c/c o inciso IV do Art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
282. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial
(Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que, além das medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, há medida de defesa
comercial em vigor aplicadas pela China contra as exportações da Coreia do Sul classificadas
sob o SH 4002.59 desde novembro de 2018.
283. Apesar de ter sido indicado pela peticionária que os Estados Unidos da
América (EUA) teriam aplicado medidas antidumping contra exportações de NBR
originárias da Coreia do Sul, França e México em agosto de 2022, o que se teve, na
realidade, foi o anuncio de uma determinação final positiva para o dumping praticado
pelas origens em questão em suas exportações para os EUA, mas o ITC, órgão
responsável pela avaliação de dano, apresentou determinação posterior indicando a
negativa para dano causado. Portanto, ao final, não houve aplicação de medidas
antidumping por parte dos EUA.
284. Ademais, observou-se que a Índia teria emitido determinação final positiva
para renovação da medida aplicadas às exportações de NBR originárias da Coreia do Sul em
novembro de 2020, bem como indicação positiva para aplicação de medida antidumping
contra importações oriundas da União Europeia, com direito específico para a Arlanxeo
Emulsion Rubber France S.A.S, a partir de maio de 2021.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
285. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de NBR. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
Assim, para efeito de início de revisão, considerou-se o período de janeiro de 2018 a
dezembro de 2022, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2018;
P2 - janeiro a dezembro de 2019;
P3 - janeiro a dezembro de 2020;
P4 - janeiro a dezembro de 2021; e
P5 - janeiro a dezembro de 2022.
6.1 Das importações
286. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de NBR importada
pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 4002.59.00, fornecidos pela RFB.
287. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são
classificadas no referido subitem da NCM importações de NBR, bem como de outros produtos
distintos do produto objeto da revisão e de seus similares. Por esse motivo, realizou-se
depuração das importações constantes desses dados de forma a se obterem as informações
referentes exclusivamente ao produto analisado.
288. Foram excluídas da análise as importações de produtos que não estão
incluídos no escopo da revisão (NBR hidrogenadas; estendidas em óleo; na forma
líquida; com teor de acrilonitrila extremamente baixo - menor que 20%; com teor de
acrilonitrila extremamente alto - maior que 50%) e produtos distintos de NBR, tais como
borracha de acrilonitrila estireno butadieno, e polibutadieno hidroxiterminado, entre
outros.
6.1.1 Do volume das importações
289. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de NBR
no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Coreia do Sul 100,0 65,0 84,4 63,3 37,6 [REST.]
França 100,0 28,1 32,0 28,5 26,1 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (51,2%) 25,7% (21,7%) (32,2%) (67,5%)
México 100,0 101,1 141,0 99,6 154,4 [REST.]
Argentina 100,0 121,5 57,6 84,1 85,4 [REST.]
Estados Unidos 100,0 56,3 58,1 116,2 65,2 [REST.]
China 100,0 72,1 99,7 130,9 136,3 [REST.]
Rússia 100,0 3.700,0 4.700,0 14.921,4 2.828,6 [REST.]
Itália 100,0 327,4 306,4 198,4 41,3 [REST.]
Polônia - 100,0 103,7 - 66,2 [REST.]
Outras(*) 100,0 184,3 821,4 1.014,6 45,7 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 34,8% (2,5%) 10,2% (23,1%) + 11,4%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (16,5%) 7,3% (2,8%) (26,1%) (35,6%)
Fonte: RFB
(*) Outras: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.
290. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens objeto da
revisão diminuiu 51,2% de P1 para P2, e, na sequência, elevou-se 25,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, foram observadas seguidas reduções de 21,7% entre P3 e P4 e de
32,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações
brasileiras oriundas da Coreia do Sul e França revelou variação negativa de 67,5%.
291. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve incremento de
34,8% de P1 a P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se diminuta retração na ordem de
2,5%. De P3 para P4 observou-se crescimento de 10,2%, e de P4 a P5, o indicador
sofreu queda de 23,1%. Ao considerar toda a série analisada, de P1 a P5, o indicador
de volume das importações brasileiras de NBR das demais origens apresentou expansão
de 11,4%.
292. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado,
de P1 a P2, verificou-se diminuição de 16,4%, seguido de crescimento de 7,3% ao comparar
P2 com P3. Novamente, foram observadas reduções de 2,8%, de P3 para P4, e de 26,1% de
P4 para P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram
contração na ordem de 35,6%.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
293. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
294. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das
importações de NBR no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Coreia do Sul 100,0 55,4 54,6 61,6 50,4 [REST.]
França 100,0 24,6 24,4 24,7 33,7 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (58,5%) (1,3%) 9,7% (4,6%) (57,1%)
México 100,0 86,5 87,4 104,8 182,8 [REST.]
Argentina 100,0 108,3 41,9 85,7 100,1 [REST.]
Estados Unidos 100,0 58,0 59,1 103,6 94,1 [REST.]
China 100,0 70,6 86,6 220,3 136,9 [REST.]
Rússia 100,0 2.073,9 2.014,5 9.238,9 2.690,5 [REST.]
Itália 100,0 273,5 206,2 193,5 55,1 [REST.]
Polônia - 100,0 74,2 - 92,2 [REST.]
Outras(*) 100,0 135,4 316,9 543,6 59,6 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 11,7% (20,7%) 61,0% (9,7%) + 28,8%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (27,0%) (14,6%) 42,5% (8,3%) (18,5%)
Fonte: RFB
(*) Outras: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.
295. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras de
NBR das origens investigadas diminuiu 58,5% de P1 para P2 e 1,3% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 9,7% de P3 para P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 4,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação negativa de 57,1% em P5, comparativamente a P1.
296. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve incremento de
11,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível observar retração de 20,7%.
De P3 para P4 novo crescimento foi observado, na ordem de 61,0%, enquanto de P4 e
P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar toda a série, o valor CIF das
importações brasileiras do produto das demais origens aumentou 28,8%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
297. Avaliando a variação de valor CIF das importações totais brasileiras no
período analisado, foram observadas quedas subsequentes, com exceção do intervalo
entre P3 e P4. Nesse sentido, tal indicador apresentou quedas de 27,0% entre P1 e P2,
14,6% entre P2 e P3 e 8,3% de P4 para P5. De P3 para P4, o valor CIF das importações
totais brasileiras de NBR cresceu 42,5%. Analisando-se todo o período, considerado P5
em relação a P1, o valor CIF das importações totais brasileiras apresentou contração da
ordem de 18,5%.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Coreia do Sul 100,0 85,2 64,8 97,1 134,0 [REST.]
França 100,0 87,5 76,2 86,7 129,7 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (15,0%) (21,4%) 40,2% 40,8% + 31,8%
México 100,0 85,6 62,1 105,3 118,6 [REST.]
Argentina 100,0 89,4 72,8 102,0 117,3 [REST.]
Estados Unidos 100,0 103,2 101,8 89,2 144,2 [REST.]
China 100,0 98,0 86,8 168,0 100,2 [REST.]
Rússia 100,0 56,1 42,9 62,0 95,1 [REST.]
Itália 100,0 83,3 67,2 97,2 133,1 [REST.]
Polônia - 100,0 71,6 - 139,3 [REST.]
Outras(*) 100,0 73,5 38,6 53,6 130,4 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (17,2%) (18,7%) 46,1% 17,5% + 15,6%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (12,6%) (20,4%) 46,6% 24,2% + 26,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.
298. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das
importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 15,0% de P1 para P2 e 21,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram observados aumentos de 40,2% entre
P3 e P4 e 40,8% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras
das origens investigadas revelou variação positiva de 31,8% em P5, comparativamente a
P1.
299. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/kg) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise. Assim, foram observadas
reduções de 17,2% de P1 para P2 e 18,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
vislumbraram-se aumentos de 46,1% entre P3 e P4 e 17,5% considerando o intervalo
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio
(CIF US$/kg) das importações brasileiras das demais origens revelou variação positiva de
15,6% em P5, comparativamente a P1.
300. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 e entre P2 e P3 verificaram-se reduções de 12,6%
e 20,4% respectivamente. De P3 para P4 e de P4 para P5, no entanto, foram observados
aumentos de 46,6% e 24,2% respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 26,5%,
considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
301. Para dimensionar o mercado brasileiro de NBR, foram consideradas as
quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de
fabricação própria, reportadas pela peticionária, as vendas da outra produtora nacional, bem
como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
302. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações
(em número-índice de kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (1,1%) 5,7% 6,3% (14,1%) (4,4%)
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 7,5% 1,3% (13,3%) (3,9%) (9,3%)
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
- - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - - - 647,4% (26,5%) -
C. Importações Totais 100,0 83,5 89,6 87,1 64,4 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (51,2%) 25,7% (21,7%) (32,2%) (67,5%)
C2. Importações -
Outras Origens
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 34,8% (2,5%) 10,2% (23,1%) + 11,4%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas
Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 108,7 104,2 84,9 95,0 [REST.]
Participação das Vendas
Internas de Outras
Empresas
{B/(A+B+C)}
- - 100,0 700,0 600,0 [REST.]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 84,4 85,8 78,2 67,0 [REST.]
Participação das
Importações - Origens
sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 49,3 58,7 43,2 34,3 [REST.]
Participação das
Importações - Outras
Origens
{C2/(A+B+C)}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] -
Variação - (10,8 p.p.) 2,0 p.p. (3,3 p.p.) (1,9 p.p.) (14,1 p.p.)
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] -
Variação - (24,8 p.p.) 6,0 p.p. (7,9 p.p.) (3,3 p.p.) (30,0 p.p.)
F. Volume de Produção
Nacional
{F1+F2}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (5,8%) 5,9% 21,5% 11,3% + 34,9%
F1. Volume de Produção
-
Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (8,5%) 2,4% 1,8% 14,4% + 9,1%
F2. Volume de Produção
-
Outras Empresas
- [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - - 125,5% 327,5% (0,1%) -
Relação com o Volume
de Produção Nacional
{C1/F}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] -
Variação - (10,6 p.p.) 2,1 p.p. (4,7 p.p.) (3,4 p.p.) (16,6 p.p.)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
303. Observou-se que o mercado brasileiro de NBR apresentou ligeira
oscilação negativa de 1,1% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes houve aumento
de 5,7% de P2 para P3 e de 6,3% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e
P5 houve diminuição de 14,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de mercado brasileiro de NBR revelou variação negativa de 4,4% em P5,
comparativamente a P1.
304. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes
foram observadas reduções de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4. De P4 para P5, a indústria doméstica recuperou parte de sua representatividade
após crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
305. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora
nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] de
P3 para P4. De P4 para P5 sua fatia de mercado diminuiu [RESTRITO] p.p. Cumpre
informar que a outra produtora nacional, a Arlanxeo Brasil S.A., iniciou sua produção de
NBR em território brasileiro em P2 e começou a vender o produto de fabricação própria
no período seguinte, P3.