RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2024-2027
R$ mil
. DISCRIMINAÇÃO 2024 2025 2026 2027
. A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 28.334.695 18.000.000 18.000.000 18.000.000
. A.1 Depósitos Bancários 5.772.007 3.000.000 3.000.000 3.000.000
. A.2 Op. Compromissadas 22.562.688 15.000.000 15.000.000 15.000.000
.
. 1. Arrecadação Contribuições 189.633.973 198.864.524 206.601.538 214.039.194
. 1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária 188.143.763 197.273.608 204.948.726 212.326.880
. 1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso 1.490.210 1.590.916 1.652.812 1.712.314
.
. 2. Retorno Op. Crédito 68.995.292 73.066.504 79.660.603 85.682.580
. 2.1 Habitação 60.639.059 66.097.822 73.060.140 79.190.935
. 2.2 FAR 352.598 252.269 142.363 0
. 2.3 Infraestrutura 2.338.612 2.611.178 2.736.942 2.703.041
. 2.4 Saneamento 3.974.660 2.759.220 2.844.288 2.919.333
. 2.5 Saúde 898.033 516.025 46.881 39.282
. 2.6 Microcrédito 0 0 0 0
. 2.7 Devolução do Desconto 792.329 829.989 829.989 829.989
.
. 3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110 80.086 59.799 58.117 56.057
. 3.1 Contribuição Social 81.630 61.648 59.914 57.791
. 3.2 Contribuição Social - Devolução -1.544 -1.849 -1.797 -1.734
.
. 4. Retorno Op. Financeiras 34.799.452 31.847.320 27.193.668 31.107.085
. 4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários 2.368.991 1.639.771 1.556.782 1.556.782
. 4.2 Cupons TPF 6.720.101 5.341.799 5.292.348 3.135.560
. 4.3 Vencimento TPF 25.710.359 24.865.750 20.344.538 26.414.744
.
. 5. Rendas de Juros CVS 361.255 363.213 352.775 0
.
. 6. Rendas CRI e LCI 478.499 297.150 170.905 149.433
.
. 7. Outras Entradas 3.735.273 3.037.308 3.151.889 3.253.445
. 7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM 650.000 0 0 0
. 7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC 338.437 299.076 292.078 304.590
. 7.3 Arrecadação FMP 349.991 185.382 196.314 204.279
. 7.4 Devolução de Saques 1.889.552 1.839.072 1.947.612 2.026.635
. 7.5 Outros - Recuperação de Encargos 396.837 713.779 715.885 717.941
. 7.6 Outras Entradas 0 0 0 0
.
. B - TOTAL DE ENTRADAS 298.083.830 307.535.818 317.189.496 334.287.794
.
. 1. Aplicações 113.775.600 119.636.106 117.919.237 117.083.593
. 1.1 Habitação 107.405.734 112.948.000 112.948.000 112.948.000
. 1.1.1 Habitação Popular 101.905.734 107.448.000 107.448.000 107.448.000
. 1.1.1.1 Desembolso 101.905.734 107.448.000 107.448.000 107.448.000
. 1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque 38.099.205 48.359.626 48.359.626 48.359.626
. 1.1.1.1.2 Desembolso - Novos 63.806.529 59.088.374 59.088.374 59.088.374
. 1.1.2 Pró-Cotista 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000
. 1.1.3 Operações Especiais 0 0 0 0
. 1.2 Saneamento 2.391.885 2.820.582 2.820.582 2.820.582
. 1.2.1 Saneamento - Estoque 2.106.582 1.959.946 1.547.681 2.531.179
. 1.2.2 Saneamento - Novos 285.303 860.636 1.272.901 289.403
. 1.3 Infraestrutura 3.977.981 3.867.524 2.150.655 1.315.011
. 1.3.1 Infraestrutura - Estoque 1.581.786 1.180.086 1.180.086 1.180.086
. 1.3.2 Infraestrutura - Novos 2.396.195 2.687.438 970.569 134.925
. 1.4 Saúde 0 0 0 0
. 1.5 Microcrédito 0 0 0 0
.
. 2. Saques 162.603.847 168.528.865 178.467.182 185.708.321
. 2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário 9.960.576 9.464.792 9.936.741 10.391.382
. 2.2 Aniversário 48.226.648 54.428.350 58.677.207 60.437.523
. 2.3 Rescisão e Multa Rescisória 56.691.524 58.447.824 61.362.242 64.169.786
. 2.4 Doença 1.224.925 1.313.085 1.378.561 1.441.635
. 2.5 Habitacional 24.970.868 25.377.182 26.642.579 27.861.573
. 2.6 Aposentadoria 13.518.429 14.453.569 15.174.276 15.868.554
. 2.7 PIS 6 0 0 0
. 2.8 Extraordinário 0 0 0 0
. 2.9 Outros 8.010.870 5.044.062 5.295.577 5.537.868
.
. 3. Taxa de Administração 3.089.119 3.156.065 3.255.171 3.352.729
.
. 4. Despesas Administrativas 449.911 460.723 502.545 544.489
. 4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) 8.302 8.302 8.302 8.302
. 4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN) 17.653 18.261 18.261 18.261
. 4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN 36.119 33.550 33.550 33.550
. 4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT 41.662 31.314 31.314 31.314
. 4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS 44 44 45 45
. 4.6 FGTS Digital 205.989 0 0 0
. 4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 140.142 369.251 411.074 453.017
.
. 5. Despesas Judiciais 13.111 13.141 13.614 14.090
. 5.1 Despesas Honorários Advocatícios 4.409 2.828 2.930 3.032
. 5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 2.944 3.141 3.254 3.368
. 5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários 5.758 7.172 7.430 7.690
.
. 6. Descontos Concedidos 11.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000
.
. 7. Operações de Mercado de Capitais 30.140 24.525 17.518 10.010
. 7.1 CRI 2.648 2.184 1.560 892
. 7.2 Carteira Administrada 27.492 22.340 15.957 9.118
. 7.3 Operações Urbanas Consorciadas 0 0 0 0
. 7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) 0 0 0 0
.
. 8. Outras Saídas 17.456.798 4.716.394 6.014.229 16.574.562
. 8.1 Devolução de Arrecadação FGTS 268.474 220.226 221.362 222.463
. 8.2 Aplicação em TPF 16.334.124 4.496.168 5.792.867 16.352.099
. 8.3 Outras Saídas 854.200 0 0 0
.
. C - TOTAL DE SAÍDAS 308.418.525 307.535.818 317.189.496 334.287.794
.
. D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000
. D.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
. .D.2 Op. Compromissadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2024
R$ mil
. .Região Geográfica .Habitação* .Pró-Moradia .Saneamento .Pró-Cidades .Pró-Transporte .Total
. .Norte .10.754.977 .528.408 .600.000 .280.000 .391.410 .14.817.102
. .Nordeste .21.575.519 .395.511 .1.428.000 .480.000 .537.135 .28.954.571
. .Sudeste .59.469.504 .153.427 .2.514.000 .760.000 .1.738.219 .64.222.858
. .Sul .22.000.000 .129.141 .900.000 .240.000 .789.646 .18.947.730
. .Centro-Oeste .12.500.000 .93.513 .558.000 .240.000 .543.590 .12.657.739
. .Brasil .126.300.000 .1.300.000 .6.000.000 .2.000.000 .4.000.000 .139.600.000
. .Operações de Mercado . . . . . .
. .FGTS-Microcrédito . . . . . .
. .Total .126.300.000 .1.300.000 .6.000.000 .2.000.000 .4.000.000 .139.600.000
* Exceto programa Pró-Moradia
.
Áreas Orçamentárias
.Metas físicas
. . .Unidade .Quantidade .Empregos gerados
. .Habitação .Famílias beneficiadas .639.984 .2.947.560
. .Saneamento básico
Habitantes beneficiados
.7.459.200 .138.600
. .Infraestrutura urbana . .7.459.200 .138.600
. .Total .3.224.760
Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas
alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
DESCONTOS 2024-2027 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2024
R$ mil
. . .Valores para contratação
. .Discriminação .2024 .2025 .2026 .2027
. .Descontos .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000
R$ mil
. .Região Geográfica .Descontos
. .Norte .1.025.511
. .Nordeste .3.774.489
. .Sudeste .3.350.000
. .Sul .1.400.000
. .Centro-Oeste .1.450.000
. .TOTAL .11.000.000
. Faixas de renda .FASE 1 .FASE 2 .FASE 3
. . .UH .UH .UH
. .Até 2.000 .18.667 .37.333 .56.000
. .2.000 - 2.640 .45.667 .91.333 .137.000
. .2.640 - 3.200 .18.667 .37.333 .56.000
. .3.200 - 3.800 .17.000 .34.000 .51.000
. .3.800 - 4.400 .13.000 .26.000 .39.000
. .TOTAL .113.000 .226.000 .339.000
ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024-2027
R$ mil
. DISCRIMINAÇÃO VALOR PARA CONTRATAÇÃO
. 2024 2025 2026 2027
. 1. Habitação 127.600.000 127.600.000 127.600.000 127.600.000
. 1.1. Habitação Popular 122.100.000 122.100.000 122.100.000 122.100.000
. 1.1.1. Apoio à Produção Habitacional 71.200.000 71.200.000 71.200.000 71.200.000
. 1.1.2. Carta de Crédito Individual 49.300.000 49.300.000 49.300.000 49.300.000
. 1.1.3. Carta de Crédito Associativo 300.000 300.000 300.000 300.000
. 1.1.4. Pró-Moradia 1.300.000 1.300.000 1.300.000 1.300.000
. 1.2. Pró-Cotista 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000
. 1.3 Faixa Estendida - - - -
.
. 2. Saneamento Básico 6.000.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000
. 2.1. Saneamento para Todos 6.000.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000
.
. 3. Infraestrutura Urbana 6.000.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000
. 3.1. Pró-Transporte 4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000
. 3.2. Pró-Cidades 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
.
. Total 139.600.000 139.600.000 139.600.000 139.600.000
.
. .Descontos .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000
ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2024-2027
R$ mil
. .RECEITAS .2024 .2025 .2026 .2027
. . . . . .
. .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .30.081.485 .34.792.557 .38.712.228 .43.028.724
. .Habitação .27.108.160 .31.726.804 .35.502.569 .39.688.884
. .FAR .29.966 .16.363 .5.309 .229
. .Saneamento .1.643.230 .1.592.724 .1.666.105 .1.765.900
. .Infraestrutura .1.215.661 .1.424.003 .1.522.596 .1.560.094
. .Saúde .84.467 .32.663 .15.649 .13.617
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .2.419.000 .1.639.771 .1.556.782 .1.556.782
. .Aplic. em Oper. Compromissadas .1.942.361 .1.366.476 .1.297.318 .1.297.318
. .Aplic em Depósitos Bancários .476.639 .273.295 .259.464 .259.464
. . . . . .
. .TVM E INSTRUM. DERIVAT. .15.388.567 .14.489.686 .13.053.363 .11.831.549
. .Títulos de Renda Fixa .14.055.623 .12.457.198 .10.987.762 .9.677.095
. .CRI e LCI .92.825 .71.793 .48.199 .39.472
. .CVS .32.461 .19.921 .6.903 .0,00
. .Aplic em Fundos de Investimento .1.207.658 .1.940.774 .2.010.499 .2.114.982
. . FI-FGTS .698.167 .1.241.002 .1.296.531 .1.376.519
. . Carteira Administrada .456.823 .699.772 .713.967 .738.463
. . Rendas Participação FGM .52.668 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .OUTRAS RECEITAS .3.091.141 .3.143.821 .3.225.625 .3.321.965
. .Créditos Vinculados ao SFH .464.387 .444.194 .456.268 .478.357
. .Contribuição Social - LC 110/2001 .81.630 .61.648 .59.914 .57.791
. .Outras Rendas Operacionais .1.778.810 .1.924.201 .1.993.557 .2.067.876
. .Recuperação de Encargos e Despesas .711.507 .713.779 .715.885 .717.941
. .Reversão de Provisões Operacionais .54.807 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .TOTAIS RECEITAS .50.980.193 .54.065.836 .56.547.997 .59.739.020
. . . . . .
. . . . . .
. .DESPESAS .2024 .2025 .2026 .2027
. . . . . .
. .CAPTAÇÃO .22.930.104 .24.664.512 .26.390.006 .28.830.336
. .Depósitos Vinculados do FGTS .22.866.503 .24.598.430 .26.321.546 .28.759.480
. .Depósitos FGTS a Discriminar .63.601 .66.081 .68.460 .70.856
. . . . . .
. .ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS .435.623 .473.863 .516.159 .558.579
. .Emolumentos Judiciais e Cartorários .6.903 .7.172 .7.430 .7.690
. .Honorários Advocatícios CAIXA .2.722 .2.828 .2.930 .3.032
. .Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) .8.302 .8.302 .8.302 .8.302
. .Execução Judicial Divida FGTS - PGFN .18.261 .18.261 .18.261 .18.261
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN .33.550 .33.550 .33.550 .33.550
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT .38.932 .31.314 .31.314 .31.314
. .Publicidade Institucional do FGTS .44 .44 .45 .45
. .Sucumbenciais e Outros .3.023 .3.141 .3.254 .3.368
. .FGTS Digital .183.744 .0,00 .0,00 .0,00
. .Demais Despesas Administrativas .140.142 .369.251 .411.074 .453.017
. . . . . .
. .OUTRAS DESPESAS .14.507.284 .14.616.551 .14.725.739 .14.837.482
. .Contribuição Social Devolução LC 110/01 .1.544 .1.849 .1.797 .1.734
. .Comissões e Tarifas .3.224.701 .3.286.270 .3.391.608 .3.493.344
. . Taxa de Administração .3.105.759 .3.162.689 .3.263.579 .3.360.833
. . Reserva de Risco de Crédito .118.942 .123.581 .128.030 .132.511
. .Despesa por impairment .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Financeiras .206.045 .206.703 .207.314 .207.909
. .Despesas com Operacões Imobiliárias .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Provisões Operacionais .74.994 .121.729 .125.020 .134.495
. .Descontos Habitação Popular .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000
. . Descontos Concedidos .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000 .11.000.000
. . . . . .
. .TOTAIS DESPESAS .37.873.011 .39.754.926 .41.631.904 .44.226.397
. . . . . .
. .RESULTADO DO EXERCÍCIO .13.107.182 .14.310.909 .14.916.093 .15.512.624
. . . . . .
. .% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO .90,00% .90,00% .90,00% .90,00%
. . . . . .
. .ATIVO TOTAL .767.447.621 .837.151.735 .907.057.341 .980.227.929
. . . . . .
. .MARGEM PRUDENCIAL .1,71% .1,71% .1,64% .1,58%
ANEXO VI
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2024-2027
R$ mil
. .ATIVO .2024 .2025 .2026 .2027
. . . . . .
. .SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS .161.256.687 .147.224.018 .137.594.235 .133.295.145
. .Depósitos Bancários .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000
. .Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
. .Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo .103.502.705 .86.763.688 .74.798.158 .68.868.065
. .Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais) .39.753.982 .42.460.330 .44.796.077 .46.427.080
. . . . . .
. .INVESTIMENTOS DO FGTS .31.969.263 .33.044.495 .34.295.898 .35.997.221
. .CRI e LCI .1.043.828 .820.654 .699.508 .590.439
. .CVS - Créditos Securitizados .689.164 .345.872 .0,00 .0,00
. .Debêntures .1.126.511 .912.437 .688.140 .432.634
. .Fundos Imobiliários .9.047.533 .9.661.951 .10.307.769 .10.996.754
. .FIDC .5.213 .5.565 .5.935 .6.329
. .Instr. Financeiros Derivativos .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Fundo Garantidor de Microcréditos .282.216 .282.216 .282.216 .282.216
. .FI-FGTS .19.774.797 .21.015.799 .22.312.331 .23.688.849
. . . . . .
. .CRÉDITOS VINCULADOS .8.980.019 .9.424.213 .9.880.481 .10.358.838
. . . . . .
. .OPERACÕES DE CRÉDITO .564.900.407 .647.092.556 .724.893.407 .800.153.134
. .Habitação .518.033.036 .596.610.018 .672.000.446 .745.446.395
. .FAR .410.694 .174.788 .37.734 .37.963
. .Saneamento .25.190.853 .26.844.939 .28.487.337 .30.154.487
. .Infraestrutura .20.547.555 .23.227.905 .24.164.215 .24.336.279
. .Saúde .718.269 .234.906 .203.675 .178.010
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .OUTROS CRÉDITOS .341.246 .366.452 .393.319 .423.591
. .Rendas a Receber .54.463 .54.463 .54.463 .54.463
. .Créditos Específicos .286.782 .311.989 .338.856 .369.128
. . . . . .
. .TOTAL ATIVO .767.447.621 .837.151.735 .907.057.341 .980.227.929
. . . . . .
. .PASSIVO .2024 .2025 .2026 .2027
. . . . . .
. .DEPÓSITOS .639.538.747 .706.665.295 .774.430.786 .845.398.080
. .Depósitos Vinculados do FGTS .639.538.747 .706.665.295 .774.430.786 .845.398.080
. . . . . .
. .DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO .11.796.464 .12.879.818 .13.424.484 .13.961.361
. . . . . .
. .OUTRAS OBRIGAÇÕES .4.162.846 .4.225.967 .4.329.807 .4.444.961
. .Provisão para Passivos Contingentes .26.166 .13.083 .8.722 .6.541
. .Credores Diversos .4.136.681 .4.212.884 .4.321.085 .4.438.420
. . . . . .
. .PATRIMÔNIO LÍQUIDO .111.949.564 .113.380.655 .114.872.264 .116.423.526
. . . . . .
. .TOTAL PASSIVO .767.447.621 .837.151.735 .907.057.341 .980.227.929