PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.734, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE
DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)
14º CICLO DE AVALIAÇÃO
. .UNIDADE
ADMINISTRATIVA
.METAS INSTITUCIONAIS
. SEPESD .1. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (SE) até Jan/Fev 24.
(CGPR/DPS)
. .2. Realizar 1 (uma) Operação Regional (MG) até Jan/Fev 24.
(CGPR/DPS)
. .3. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (PE) até Jul/24.
(CGPR/DPS)
. .4. Realizar 1 (uma) Operação Extraordinária (RO) até Jul/24.
(CGPR/DPS)
. .5. Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos
Mundiais do CISM. (DDM/CDMB)
. .6. Realização de duas reuniões da Comissão de Assistência Social
das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. .7. Realização de duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde
das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. . .8. Realização de duas reuniões da Comissão de Biossegurança do
Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por semestre. (DESAS)
. SEORI .1. Capacitar anualmente 250 servidores e militares na ACMD.
(DEADI)
. .2. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de
manutenção predial, no âmbito da administração central do MD.
(DESEG)
. .3. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de
pessoal com veículo oficial. (DESEG)
. .4. Atingir anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros
alimentícios para as copas, considerando os itens planejados para
esse fim. (DESEG)
. .5. Manter a disponibilidade dos Serviços de TIC acima de 95% na
ACMD. (DETIC)
. .6. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias
do MD para os exercícios de 2024, 2025 e 2026. (DEORF)
. . .7. Alcançar 98% do índice de execução das dotações
disponibilizadas ao MD. (DEORF)
. .SEPROD .1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos
15% do quantitativo de ED e EED credenciadas até 31 de dezembro
de 2023. (SEPROD)
. CENSIPAM .1. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de
95%. (DITEC/CGSIN)
. .2. Analisar e mapear 90% das imagens SAR. (DIOPE/CGINT)
. .3. Validar 95% dos alertas de desmatamento do SipamSAR.
(DIOPE/CGINT)
. .4. Realizar 1 (uma) missão de campo terrestre para validação das
metodologias. (DIOPE/CGINT)
. .5. Desenvolver e aprimorar 1 (uma) metodologia de identificação
de desmatamento com técnicas SAR. (DIOPE/CGINT)
. .6. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no
âmbito da CGMAB, a fim de subsidiar o fortalecimento da
consciência situacional da gestão territorial e ambiental.
(DIOPE/CGMAB/CGEO)
. .7. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de
embarcações a partir de imagens SAR. (DIOPE/CGMAB/COAMAZUL)
. .8. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de
mancha de óleo a partir de imagens SAR.
(DIOPE/CGMAB/COAMAZUL)
. .9. Desenvolver 10 novos modelos de previsão de longo prazo e
implementar 20 novos municípios no módulo de inundação urbana
do SipamHidro. (DIOPE/ CGMAB/COPER-BE)
. .10. Disponibilizar 12 Boletins Climáticos e 2.160 Boletins de Tempo
para Amazônia Legal. (DIOPE/ CGMAB/COPER-MN)
. .11. Realizar 2 projetos pesquisa, 4 orientações, 1 participação em
evento científico, 1 publicação científica e 2 participações em
comitês científicos, nas áreas de tempo e clima para a Amazônia
Legal. (DIOPE/ CGMAB/COPER-MN)
. . .12. Alcançar a execução de 70% das ações previstas para melhoria
do produto Painel do Fogo. (DIOPE/CGMAB/COPER-PV)
. SG/DPCN .1. Realizar 17.000 atendimentos necessários à celebração de
convênios para a área de atuação do Programa Calha Norte.
. .2. Realizar 5.000 atendimentos necessários a transferências
voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha
Norte.
. .3. Realizar 17.000 atendimentos necessários à execução de obras.
. . .4. Realizar 9.000 atendimentos necessários à execução e análises de
prestação de contas.
. EMCFA .1. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com
Nações Amigas, que contribuam para o incremento da cooperação e
da segurança internacional (presenciais ou por videoconferência).
(CAE/SCAI)
. .2. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para adidos militares ou
auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por
videoconferência). (CAE/SCAI)
. .3. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos
Militares de Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .4. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para
a cooperação na área de defesa com Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. .5. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de
delegações estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao Brasil.
(CAE/SCAI)
. .6. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de
inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o
controle de Originais de Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
. .7. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 50% das metas
estabelecidas para as iniciativas estratégicas de elevar o
envolvimento da sociedade brasileira com a Mobilização Nacional e
fomentar a capacitação de recursos humanos e de organizações na
área da Mobilização Nacional. (CHELOG/SUBMOB)
. .8. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 70% das metas
estabelecidas para as iniciativas estratégicas de atividades
destinadas a sustentar a capacidade de emprego das Forças
Armadas em situação excepcional. (CHELOG/SUBMOB)
. .9. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema
Militar de Comando e Controle acima de 95%. (CHOC/SC-1)
. .10. Realizar, no mínimo, 2 (dois) exercícios de resposta a
emergência nuclear, com intuito de coletar subsídios e avaliar a
eficácia das medidas para atuação das Forças Armadas em caso de
emergência, junto a outras instituições de interesse nos municípios
de Angra dos Reis e Resende. (CHOC/SC-3)
. .11. Realizar, no mínimo, 1 (uma) atividade de planejamento
Estratégico e Operacional dos Estados-Maiores das Forças Armadas,
e planejamento Tático das Forças Componentes. (CHOC/SC-3)
. .12. Realizar, no mínimo, 1 (um) exercício com meios e tropas no
terreno, em cooperação com a Proteção e Defesa Civil e de Ajuda
Humanitária Internacional, envolvendo as Forças Armadas, agências
do Brasil e países amigos. (CHOC/SC-3)
. .13. Realizar, no mínimo, 3 (três) operações e ações interagências,
que contribuam para a proteção integrada das faixas de fronteiras
marítimas e terrestres, com a participação das Forças Armadas, de
Ministérios, de Agências e de Órgãos Federais, Estaduais e
Municipais. (CHOC/SC-3)
. .14. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais
propostas pela ONU e os consequentes desdobramentos. (CHOC/SC-
4)
. .15. Cumprir, ao menos, 5 (cinco) atividades de capacitação anual
previstas para operações de paz, decorrentes de emissão de atos
normativos. (CHOC/SC-4)
. .16. Revisar, anualmente, ao menos, 2 (dois) atos normativos e
legislações relacionados com as Operações de Paz a contar de 2
(dois) anos de suas publicações. (CHOC/SC-4)
. .17. Participar de, ao menos, 5 (cinco) eventos nacionais ou
internacionais de discussões sobre operações de paz, nas áreas de
interesse do Brasil, não coordenados pela ONU. (CHOC/SC-4)
. .18. Realizar ou promover, ao menos, 5 (cinco) atividades de
preparo e de intercâmbio em Operações de Paz, ofertadas às Forças
Armadas de nações amigas. (CHOC/SC-4)
. .19. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a
preservação das características e para a interação entre os sistemas
de ensino das Forças Armadas, da ESD e da ESG e os órgãos de
interesse. (VCHEC/CHEC)
. .20. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos,
cooperações e debates de temas ligados à Defesa Nacional no
âmbito da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
. .21. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de
promoção à realização de pesquisas científicas em temas de
interesse da Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira.
(VCHEC/CHEC)
. . .22. Executar anualmente 80% das atividades previstas para a
preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar.
(VCHEC/CHEC)