PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.734, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.734, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 6232,
de 20 de dezembro de 2023, que fixa as metas
institucionais da administração central do
Ministério da Defesa (ACMD) para o 14º ciclo de
Avaliação de Desempenho, período compreendido
entre 4 de dezembro de 2023 e 3 de dezembro de
2024, para fins de pagamento da Gratificação de
desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (GDPGPE).
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37,
inciso XIII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1 de janeiro de 2023, cumulado com
o art. 14, § 1º, da Portaria nº 3.782/GMMD, de 8 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.002585/2023-15, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 6232, de 20 de
dezembro de 2023, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR