ATO Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Surtivo Soja, registro nº 23218,
conforme processo nº 21000.029780/2024-25.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto SfMNPV ABT 01, registro nº 16018,
conforme processo nº 21000.034136/2024-79.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Chrysogen CCAB, registro nº 15518,
conforme processo nº 21000.034143/2024-71.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Biodeixis, registro nº 17420,
conforme processo nº 21000.034149/2024-48.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd.,
endereço East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Torero, registro nº 43518,
conforme processo nº 21000.0045298/2024-32.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Mesic, registro nº 05721, para marca
comercial Tantum, conforme processo nº 21000.045310/2024-17.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a
importar o produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, conforme processo nº
21000.044408/2024-49.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Scheffer & CIA Ltda-Sapezal/MT, no
produto MCO Betha, movB1-Sc, registro nº 35322, conforme processo nº
21000.089520/2023-28.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Green LifeScience Co. Ltd., endereço
No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, Suzhou Greenlandas
Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Lion
Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.044658/2024-89.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº
11224, conforme processo nº 21000.044755/2024-71.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico ADA, processo nº
21000.025236/2019-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.045397/2024-14.
93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico HY-Cropchem, processo nº
21000.054979/2018-43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.044496/2024-89.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Excellence Indústria e Comércio
de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bovenat, registro nº 43419,
conforme processo nº 21000.045152/2024-97.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Excellence Indústria e Comércio
de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Metarhizonat, registro nº
40019, conforme processo nº 21000.045155/2024-21.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Companhia Nitroquímica
Brasileira - Sertãozinho/SP, no produto Bovenat, registro nº 43419, conforme processo nº
21000.045164/2024-11.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Companhia Nitroquímica
Brasileira - Sertãozinho/SP, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme
processo nº 21000.045180/2024-12.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Glimor
WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.045203/2024-81.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o
produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, conforme processo n º
21000.045141/2024-15.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co.,
Ltd., endereço Hengcun Town Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto
Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo nº 21000.045224/2024-04.
101.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1150/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Cytolin, registro nº 21519, da
Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.045299/2024-87.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Zapp
WG 720, registro nº 09315, conforme processo nº 21000.045460/2024-12.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado
Megatraz, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.045477/2024-70.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado
Duozina, registro nº 46419, conforme processo n º 21000.045489/2024-02.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado
Atrazina Agroimport, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.045498/2024-95.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Absolut BR, registro nº 09024,
para marca comercial ADA FI 0021/15, conforme processo nº 21000.044602/2024-24.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiansu Province, China, Lion Agrevo
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou
Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Shopra
970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.044652/2024-10.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº
10823, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº
21000.037997/2024-17.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto Potensato, registro nº 13615,
conforme processo nº 21000.037960/2024-81.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui, Xuancheng City,
China, no produto Tecnup Super 608, registro nº 10523, conforme processo nº
21000.037466/2024-16.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui, Xuancheng City,
China, no produto Tecnup Premium, registro nº 22621, conforme processo nº
21000.037463/2024-82.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço: No. 66-4 Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, no produto Willosate, registro
nº 13318, conforme processo nº 21000.035249/2024-91.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangxi Hetian Technology Co., Ltd.,
endereço Tengfei Branch Road, Salt Chemistry Industrial Park, Xingan County Jian City, China,
Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial
Park, Yangkou Coast al Economic Development Zone, Rudonga County, Jiangsu, China, no
produto Dumper, registro nº 03521, conforme processo nº 21000.037468/2024-13.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D
Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035301/2024-18.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hexazinona + Diurom
Agroimport, no produto formulado Hexazuron, registro nº 27517, conforme processo nº
21000.035313/2024-34.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui Xuancheng City,
China, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 3621, conforme processo nº
21000.037491/2024-08.
RETIFICAÇÕES
No DOU de 19 de abril de 2024, em Ato nº 12, Seção 1, item 14-a, onde se lê:
...Anhui Guangxi Agrochemical Co., Ltd., leia-se: ...Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd
No DOU de 25 de junho de 2024, em Ato nº 18, Seção 1 item 62, onde se lê:
...Bignonia aequinotialis, leia-se: ...Adenocalymma flaviflorum.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 4.3., onde se lê:
... endereço: Av. Queiroz Filho, 1700 - Conj. 810, Bairro: Vila Hamburguesa, leia-se:
...endereço: Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Bairro: Brooklin Paulista.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 24, Seção 1, onde se lê:
...d.fabricante do produto técnico: Nome: Max Chemicals Co., Ltd., leia-se: ...d.fabricante
do produto técnico: Nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 24, Seção 1, onde se lê: ...b.Marca
Comercial: Fantastic Supra, leia-se: ...b.Marca Comercial: Cattar; onde se lê: ...d.fabricante
do produto técnico: (Bifentrina Técnico Adama): Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd.
- Endereço: No 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development
Area, Weifang, Shandong - China, leia-se: ...d.fabricante do produto técnico: (Bifentrina
Técnico Adama Brasil): Nome: Meghmani Organics Ltd. - Unit I - Endereço: Plot No.5001/B
, 5027 , 5030, 5034 & 5037, Ankleshwar, 393002 , Dist. Bharuch , Gujarat - Índia.
No DOU de 27 de junho de 2024, em Ato nº 28, Seção 1, item 24, onde se lê:
...Nome Comum: Hexazinona, leia-se: ...Nome Comum: Diurom + Hexazinona.
No DOU de 17 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê:
...Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço: Jinger Road, Jiangsu Province, China,
leia-se: ...Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province, China.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 140, onde se
lê: ...SKShiel, leia-se: ...SKSHIELD.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 101, onde se
lê:...processo nº21000.013059/2021-71 e 21016.005510/2024-50, leia-se: ...processo nº
21000.068499/2021-65 e 21016.005511/2024-02.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 164, onde se
lê: ...registro nº 1668398, leia-se: ...registro nº 00908.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 14, onde se lê:
...Bignonia aequinotialis, leia-se: ...Adenocalymma flaviflorum.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 94, onde se lê:
...registro nº 05920, leia-se: ...registro nº 05924.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 204, onde se
lê: ...produto Gesaprim 500 Ciba-Geiy, leia-se: ...produto Gesaprim 500 Ciba-Geigy.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrique/SP, Hubei Trisun Chemicals Co.
Ltd., endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Zhejiang
Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu, 313116,
Zhejiang Province, Changxing, China, Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No. 39,
Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup, registro nº 28918,
conforme processo nº 21000.037494/2024-33.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA