ATO Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd.,
endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401, China, no produto 2,4-D Técnico
WI-Cropchem, registro nº 19619, conforme processo nº 21000.067282/2022-19.
2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Ltd., endereço C-
9, C-10 & C-11, Sipcot Industrial Complex, Kudikadu, Cuddalore 607 005, Tamil Nadu, Índia,
no produto Acetamiprido Técnico HY-Cropchem, registro nº 2817, conforme processo nº
21000.042069/2022-02.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto
Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, conforme processo nº
21000.044260/2024-42.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG,
a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR,
Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.044287/2024-35.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Protec, no produto formulador
Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004645/2024-06.
6.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Pastagem para o produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme
processo nº 21000.010168/2023-06.
7.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., no
produto Metomil Técnico Cropchem, registro nº TC08422, conforme processo nº
21000.070383/2022-77.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.034522/2024-61.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Camp-D, Ferradura, Forty e Golp, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.034532/2024-04.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, a importar o produto Sarcula 200 SP, Cutelo, registro nº 27917, conforme
processo nº 21000.028689/2024-92.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.037321/2024-15.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro n º
09823, conforme processo nº 21000.037315/2024-68.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.037319/2024-46.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC,
Skkler, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.037317/2024-57.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço:
No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone,
312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717,
conforme processo nº 21052.008868/2024-06.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço:
No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone,
312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421,
conforme processo nº 21052.008867/2024-53.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP,
CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/Go, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba,
registro nº 36822, conforme processo nº 21052.008622/2024-26.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Sarcula 200 SP, Cutelo, registro nº 27917, conforme processo nº
21052.008447/2024-77.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP,
CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/Go, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba,
registro nº 36822, conforme processo nº 21052.008622/2024-26.
20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Comet, registro nº 8801,
conforme processo nº 21016.003212/2023-44.
21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso II doa Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Café, para o produto Excallia Max, registro nº 0122, conforme processo nº
21016.003209/2022-40.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso II doa Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Maçã, Milho e Trigo, para o produto Excallia Max, registro nº 0122, conforme
processo nº 21016.006650/2022-83.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides Colletotrichum lindemuthianum
Hemileia vastatrix Ramularia areola Phaeosphaeria maydis Alternaria solani, indicado em
qualquer cultura com ocorrência dos alvos, para o produto Caravan, registro nº 4721,
conforme processo nº 21016.004525/2024-09.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Steel, no produto formulador
Versatilis, registro nº 1188593, conforme processo nº 21016.005268/2024-14.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Nicosulfuron Técnico RDB, registro nº 17018 e Nicosulfuron Técnico
RTM, registro nº TC27522, no produto formulado Rouker, registro nº 03213, conforme
processo nº 21000.044239/2024-47.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Lactofem 240 EC Loveland, registro
nº 10420, para Lactofem 240 EC Agrilean, conforme processo nº 21000.044918/2024-16.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Lactofen 240 EC Agrilean, registro nº 10420, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 94, Vila
Olímpia, CEP: 04551-902, São Paulo/SP para a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0001-55, sito à Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, sala 65/67, Protestantes, CEP:
18.111-100, Votorantim/SP, conforme processo nº 21000.044918/2024-16.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Lactofem Técnico Loveland, para Lactofem
Técnico Agrilean, registro nº 10117, conforme processo nº 21000.044913/2024-93.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Lactofem Técnico Agrilean, registro nº 10117, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 94, Vila
Olímpia, CEP: 04551-902, São Paulo/SP para a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0001-55, sito à Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, sala 65/67, Protestantes, CEP:
18.111-100, Votorantim/SP, conforme processo nº 21000.044913/2024-93.
30.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd.,
endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401, China, no produto 2,4-D Técnico
SR-Cropchem, registro nº 14014, conforme processo nº 21000.067274/2022-72.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 08.938.255/011-83-Barueri/SP, CNPJ nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-
01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ nº 10.486.463/0006-73-
Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Cipermetrina Técnico HIL, registro nº
TC04023, conforme processo nº 21000.044828/2024-25.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, Maxuquick 400 EC, registro nº
6924, Olatazon, registro nº 5424, FMX Técnico, registro nº TC16522, SNT Técnico, registro
nº 37818, Olasul Técnico, registro nº 0519, Maxulfen 500 SC, registro nº 10424, Olasul,
registro nº 14124, Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros,
504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.044767/2024-04.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorpirifos Técnico GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado
Wilphos, registro nº 2528208, conforme processo nº 21000.044931/2024-75.
34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Heranba Industries Limited., endereço
101/102, Kanchanganga, Facotry Lane, Borivali (west), Mumbai - 400 092, índia, no produto
Bifentrina Técnico HB-Cropchem, registro nº TC09620, conforme processo nº
21000.027240/2022-45.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle
section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524,
conforme processo nº 21000.044850/2024-17.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço
Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Braddock WG,
registro n º 18524, conforme processo nº 21000.044876/2024-13.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme
processo nº 21000.043961/2024-64.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada do formulador PI Industries Ltd., endereço Plot No. 3133-3139 GIDC,
Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Dorai Max, registro nº 0322, conforme processo
nº 21000.037966/2024-58.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada do formulador/manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto produto Diquat 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme
processo nº 21000.037892/2024-50.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR, a importar o produto Mansi, registro nº 13619,
conforme processo nº 21016.004661/2024-91.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Mesotriona
CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.044851/2024-10.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fesame, no produto formulador
Furaflag, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.033217/2024-51.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC Proventis, registro
nº 02721, conforme processo nº 21000.044815/2024-56.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprid Técnico Sulphur Mills, registro nº 7819, Imidacloprid
Técnico Sulphur Mills II, registro nº TC05322, no produto formulado Cutlass, Favorito 700
WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.025062/2024-80.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro nº
31222, conforme processo nº 21000.043964/2024-06.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168,
Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu China, no produto
Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme processo nº 21000.044805/2024-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Mesotrione Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Mesotriona
CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.045052/2024-61.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA,
registro nº 28120, conforme processo nº 21000.043971/2024-08.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0001-08-Piracicaba/SP, a importar o produto Caravan, registro nº 4721, e
exclusão da empresa importadora Biotrop Soluções Biológicas e Participações Ltda, CNPJ
Nº 30.284.246/0001-01-Vinhedo/SP, conforme processo nº 21000.044067/2024-10.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico ADAMA BR, processo nº
21000.077501/2019-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.044734/2024-56.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Sarcula 200 SP, registro nº 27917,
conforme processo nº 21000.044757/2024-61.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra
Mansa/RJ, no produto Clincher, registro nº 00402, conforme processo nº
21000.044197/2024-44.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Nicosulfuron Técnico RTM, registro nº TC27522, no produto formulado
Pantani 750 WG, registro nº 07413, conforme processo nº 21000.044228/2024-67.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº 10108, Thiodicarbe Técnico RTM,
registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro nº TC21322, no produto
formulado Produtivo, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.044233/2024-70.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº 10108, Thiodicarbe Técnico RTM,
registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro nº TC21322, no produto
formulado Array 200 EC, registro nº 06708, conforme processo nº 21000.044244/2024-50.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mesotrione Técnico Albaugh, registro nº TC07920, Mesotrione Técnico
Albaugh AZ, registro nº TC26122, Mesotrione Técnico Albaugh BN, registro nº TC00921, no
produto formulado Tekove 480 SC, registro nº 36721, conforme processo nº
21000.044248/2024-38.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Albaugh SHB, registro nº TC24722, no produto formulado
Preciso WWG, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.044252/2024-04.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Equinox, registro nº
21722, conforme processo nº 21000.044316/2024-69.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Azteca, registro nº
12323, conforme processo nº 21000.044307/2024-78.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd.,
endereço nº 88 Rotam Road, ETDZ, Kunshan, Jiangsu - R.P. China, Rotam Biotechnology
Limited., endereço Nº 566, Longpu St., Yongkang Dist. Tainan City 710, Taiwan, no produto
Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.037139/2024-64.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia
Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme processo
nº 21000.044373/2024-48.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Tricho-Vit, registro nº 29118, conforme processo nº
21000.044417/2024-30.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Criso-Vit II, registro nº 30721, conforme processo nº
21000.044380/2024-40.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Soul, processo nº 21000.023664/2021-50, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043323/2024-43.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Loveland, registro nº 3519, Maxunil Técnico, registro
nº 31218, Clorotalonil Técnico NGC, registro nº 13117, Clorotalonil Técnico Rainbow,
registro nº 9317, no produto formulado Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122,
conforme processo nº 21000.036564/2024-36.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ
Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-
Itú/SP, a importar o produto Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, conforme processo nº
21000.044362/2024-68.
67.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1131/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Promalin, registro nº 01802,
da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.044980/2024-16.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Allure BR, registro nº 16524, para
marca comercial Eldorado, conforme processo nº 21000.044962/2024-26.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Diclosulam Técnico BRA, processo nº
21000.040559/2018-80, para marca comercial Diclosulam Técnico Loveland, conforme
processo nº 21000.045148/2024-29.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos,
registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos,
registro nº6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos,
registro n º 39717, Diquat 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos,
registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº
21000.039559/2024-85.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong United Pesticide Industry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District
Taian City Shandong 250100 China, no produto Yovel, registro nº 22219, conforme
processo nº 21000.044350/2024-33.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o
produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº
21000.037937/2024-96.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Galloi-Vit, registro nº 46819, conforme processo nº
21000.044388/2024-14.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Palm-Vit, registro nº 2922, conforme processo nº
21000.044395/2024-16.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Podisi-Vit, registro nº 4921, conforme processo nº
21000.044405/2024-13.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro
Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Tetraduo-Vit, registro nº 11222, conforme processo nº
21000.044413/2024-51.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924,
conforme processo nº 21000.040905/2024-78.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Armigen, registro nº 7815, conforme
processo nº 21000.029756/2024-96.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Cartugen, registro nº 15918,
conforme processo nº 21000.029764/2024-32.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Chrysogen, registro nº 15418,
conforme processo nº 21000.029768/2024-11.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Disseminate, registro nº 24718,
conforme processo nº 21000.029773/2024-23.