ATO Nº 10.286, DE 9 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/08/2024

ATO Nº 10.286, DE 9 DE JULHO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOÃO INACIO DE CASTRO, CPF nº ***.934.696-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.902 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.903 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.919 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSÉ ADÃO DOS SANTOS, CPF nº ***.115.216-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.928 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTÔNIO SERGIO DA PAIXÃO, CPF nº ***.593.416-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.929 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a NELSON CHIMENTÃO, CPF nº ***.880.678-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto

Empresas citadas