PORTARIA Nº 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232140 - Cuidar do Solo
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.975,00
Valor total atual: R$ 979.046,75
233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual
Cinema Nosso
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 258.000,00
Valor total atual: R$ 2.067.975,00
241093 - FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro
Incinerado Produções Cinematográficas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 286.070,40
Valor total atual: R$ 478.259,10
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da
Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA